Setor administrativo da Amatur, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) impôs condições diferentes das praticadas…
De acordo com Gilmar, a Justiça Eleitoral é uma invenção brasileira que deu certo e que historicamente conta com ministros…
Para o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o Brasil precisa voltar a disputar…
A PEC faz parte de um pacote de medidas “anti-STF” que avançou no Congresso após a insatisfação dos deputados e…
O projeto finalista, chamado de Jaci-Indicador da Saúde da Mulher, foi considerado inovador pela banca julgadora, que destacou três aspectos…
O Programa Bolsa Família busca, desde sua criação, sob o nome de Bolsa Escola, ser um instrumento do sistema de…
A Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após…
O processo foi extinto com resolução do mérito, isentando as partes de custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54…
Além do valor da indenização, a Energisa deverá acrescentar juros de 1% ao mês a partir da citação e aplicar…
A proposta, de autoria do vereador Arnaldo Barros (Podemos), foi aprovada em poucos minutos e agora segue para sanção do…