Brasil
Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil
Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento
Por Vinícius Lisboa
De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas às de escravidão, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além dos processos em que já houve decisão, há 1.078 pendentes de julgamento.
Em visita ao Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (26), o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, chamou a atenção para a piora do cenário desde o início da pandemia de covid-19. Ele explicou que a escravidão moderna se baseia em métodos como a escravidão por dívida, os trabalhos forçados e condições sub-humanas e insalubres de trabalho e alojamento.
“Hoje, temos uma escravidão moderna, sem açoite e sem corrente. É aquela escravidão discriminatória, em que um homem explora outro homem em busca de valores econômicos”, disse o ministro, destacando que muitos escravizados têm histórico de trabalho infantil e que quase a totalidade é formada por analfabetos e semianalfabetos.
No ano passado, tanto os números de processos julgados quanto o daqueles com julgamento pendente foram os maiores desde 2017, chegando a 1.892, no caso das ações concluídas, e a 1.288, no das que ainda estavam em aberto. Já o número de denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a 1.415, com aumento de 70% em relação a 2020.
Desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante da Organização das Nações Unidas (ONU) a persistência do trabalho escravo em seu território, 57 mil pessoas já foram resgatadas dessa situação. Somente nos últimos cinco anos, as instâncias trabalhistas julgaram 10.482 processos envolvendo o reconhecimento da relação de emprego de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Para o procurador-geral do MPT, José Lima de Ramos Pereira, as pessoas que exploram o trabalho escravo se beneficiam das fragilidades sociais. “Estamos vivendo um período de recessão, em que a inflação retorna, postos de trabalho são perdidos, o desemprego é grande e [há] muitos moradores nas ruas. Isso tudo se reflete em [trabalhadores] mais fragilizados, que ficam sendo um potencial alvo desses exploradores”, disse Pereira.
Segundo o procurador-geral, 27 operações simultâneas realizadas desde a semana passada resultaram no resgate de 275 trabalhadores nessa situação em diferentes partes do país. “Não basta só o resgate, tem que dar sequência a esse trabalho, porque, se não, eles vão retornar. A dignidade tem a limitação da sobrevivência da família, e quem explora essas pessoas se aproveita da vulnerabilidade social.”
Reconhecimento
O presidente do TST e o procurador-geral do MPT participaram da cerimônia que entregou a Medalha dos 80 Anos da Justiça do Trabalho às procuradoras Juliane Mombelli e Guadalupe Couto, do MPT-RJ, à Arquidiocese do Rio de Janeiro e à Caritas-RJ, pela parceria no Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania.
Mantida com recursos provenientes de condenações trabalhistas por danos morais coletivos e de multas por descumprimento da legislação trabalhista, a iniciativa busca a reinserção no mercado de trabalho das pessoas resgatadas do trabalho escravo. O trabalho tem duas frentes: uma é a capacitação para identificar condições de trabalho análogas à escravidão e a outra é a realização de doações para combater a insegurança alimentar e a vulnerabilidade, que podem transformar trabalhadores em alvos desse crime.
De acordo com a assessora de advocacy da Cáritas no projeto, Ludmila Paiva, o acompanhamento de uma pessoa pós-resgate pode levar anos, incluindo acolhimento, escuta e capacitação profissional em diversas possíveis áreas.
No estado do Rio de Janeiro, um dos setores em que esse tipo de crime é mais frequente é a construção civil, mas recentemente aumentaram as denúncias de trabalho escravo doméstico, disse Ludmila. Nesse caso, as vítimas muitas vezes são mulheres negras e idosas que têm muita dificuldade de denunciar a situação.
Diante desse cenário, Ludmila destacou que a população tem que ficar atenta a sinais de exploração de trabalho escravo, como quando a pessoa não fala por si só, não tem acesso a cuidados médicos ou não porta nem os próprios documentos.
“É preciso chegar perto, aproximar-se e oferecer ajuda, porque é impressionante a invisibilização da exploração. A gente tem uma cultura de entender a superexploração do trabalho como algo corriqueiro”, afirmou.
Edição: Nádia Franco
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O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pediu neste sábado (4) para que a população racione o consumo de água, diante da interrupção no funcionamento de quatro das seis estações de tratamento de água operadas pela Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Diversas áreas de Porto Alegre foram inundadas após o rio Guaíba, que atravessa a cidade, ter ultrapassado a cota de inundação e superado, neste sábado, os cinco metros, maior nível já registrado.
Não há previsão para que as estações de água paradas voltem a operar, informou a prefeitura. São elas: Ilhas, Moinhos de Vento, São João e Tristeza.
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O Guaíba vem recebendo o imenso volume de água acumulado durante os temporais que atingiram o interior do Rio Grande do Sul ao longo da última semana.
“Por isso apelamos à população que façam uso consciente da água, porque teremos problemas de abastecimento enquanto os alagamentos não baixarem”, escreveu Melo em sua conta na rede social X.
As duas estações de água ainda em funcionamento – Menino Deus e Belém Novo – operam na capacidade mínima devido à turbidez da água, segundo o Dmae.
“Não medimos esforços para recuperar as estações. Depois que as águas baixarem será necessário avaliar os danos físicos e elétricos”, disse o diretor do departamento, Mauricio Loss, em entrevista coletiva.
Suspensão das aulas
Melo anunciou ainda a continuidade da suspensão das aulas na rede municipal de ensino por mais dois dias – segunda (6) e terça-feira (7). Ele reforçou também o apelo para que os moradores da capital gaúcha evitem ao máximo sair de casa.
A Defesa Civil informou que mais de 60% dos municípios do estado foram afetados pelos temporais.
Segundo a Companhia Riograndense de Saneamento, 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. Cerca de 350 mil pessoas estão sem luz. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.
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Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h.
Rodoviária e aeroporto inoperantes
A Rodoviária de Porto Alegre, que fica localizado às margens do Guaíba, interrompeu as viagens, assim como o Aeroporto Internacional Salgado Filho, que fica na capital gaúcha.
Fonte: EBC GERAL
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A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul pediu aos cidadãos do estado que não subam drones nos municípios afetados pelas fortes chuvas desde a segunda-feira (29) para captar imagens aéreas das regiões alagadas, porque pode comprometer a segurança área de aeronaves que têm prestado socorro às pessoas atingidas pelas enchentes.
Em áudio distribuído aos jornalistas em um grupo de WhatsApp, a chefe de Comunicação da Defesa Civil do Estado, tenente Sabrina Ribas, faz um apelo para as pessoas não atrapalhem as operações de resgate. “[Pedimos] que as pessoas não subam drones nos municípios afetados, porque isso está prejudicando a questão da segurança de voo das aeronaves que estão prestando socorro”.
Para evitar risco às pessoas, a militar tem solicitado que as pessoas que estão em segurança não saiam de suas residências sem necessidade ou para fazer registros da situação em vídeo e fotos, porque também pode atrapalhar a circulação de viaturas oficiais.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) o governo federal disponibilizou nove aeronaves, 98 botes e embarcações e 81 viaturas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que três aeronaves do poder público estadual estão sendo usadas nos resgates e que o estado está recebendo a ajuda helicópteros de outras unidades da federação, como de São Paulo e Paraná.
“Tenho pedido todo o esforço possível. Somente algumas aeronaves conseguem operar no período noturno. E tem que estar atender às condições climáticas para fazer os resgates. Estamos tentando levar na Serra Gaúcha, nesse momento, onde deslizamentos deixaram pessoas feridas que precisam ser resgatadas. Os bombeiros chegam, dão atenção com enfermagem para acolher e atender aquelas pessoas, mas a gente precisa retirar aquelas pessoas de lá”, disse o governador em entrevista coletiva.
Doações
Pelas redes sociais, a tenente também informa que a Defesa Civil do Estado está recebendo doações na Central Logística (avenida Joaquim Porto Villanova, número 101, em Porto Alegre). E podem ser entregues, colchões (novos ou em bom estado); roupa de cama; roupa de banho; cobertores; água potável; ração animal; cestas básicas fechadas. Mas, neste momento, tenente Sabrina Ribas esclarece que não estão sendo recebidos roupas e calçados; medicamentos, móveis e utensílios domésticos.
Os interessados em contribuir com refeições prontas (marmitas) deverão fazer contato prévio com a Defesa Civil do município que pretendem ajudar para evitar. Já as empresas, grupos de serviço e organizações da sociedade civil que desejarem enviar doações deverão contatar previamente a Defesa Civil do Estado no telefone (51) 3120-4255 para acertar a logística de entrega do material.
Fonte: EBC GERAL
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A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul pediu aos cidadãos do estado que não subam drones nos municípios afetados pelas fortes chuvas desde a segunda-feira (29) para captar imagens aéreas das regiões alagadas, porque pode comprometer a segurança área de aeronaves que têm prestado socorro às pessoas atingidas pelas enchentes.
Em áudio distribuído aos jornalistas em um grupo de WhatsApp, a chefe de Comunicação da Defesa Civil do Estado, tenente Sabrina Ribas, faz um apelo para as pessoas não atrapalhem as operações de resgate. “[Pedimos] que as pessoas não subam drones nos municípios afetados, porque isso está prejudicando a questão da segurança de voo das aeronaves que estão prestando socorro”.
Para evitar risco às pessoas, a militar tem solicitado que as pessoas que estão em segurança não saiam de suas residências sem necessidade ou para fazer registros da situação em vídeo e fotos, porque também pode atrapalhar a circulação de viaturas oficiais.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) o governo federal disponibilizou nove aeronaves, 98 botes e embarcações e 81 viaturas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que três aeronaves do poder público estadual estão sendo usadas nos resgates e que o estado está recebendo a ajuda helicópteros de outras unidades da federação, como de São Paulo e Paraná.
“Tenho pedido todo o esforço possível. Somente algumas aeronaves conseguem operar no período noturno. E tem que estar atender às condições climáticas para fazer os resgates. Estamos tentando levar na Serra Gaúcha, nesse momento, onde deslizamentos deixaram pessoas feridas que precisam ser resgatadas. Os bombeiros chegam, dão atenção com enfermagem para acolher e atender aquelas pessoas, mas a gente precisa retirar aquelas pessoas de lá”, disse o governador em entrevista coletiva.
Doações
Pelas redes sociais, a tenente também informa que a Defesa Civil do Estado está recebendo doações na Central Logística (avenida Joaquim Porto Villanova, número 101, em Porto Alegre). E podem ser entregues, colchões (novos ou em bom estado); roupa de cama; roupa de banho; cobertores; água potável; ração animal; cestas básicas fechadas. Mas, neste momento, tenente Sabrina Ribas esclarece que não estão sendo recebidos roupas e calçados; medicamentos, móveis e utensílios domésticos.
Os interessados em contribuir com refeições prontas (marmitas) deverão fazer contato prévio com a Defesa Civil do município que pretendem ajudar para evitar. Já as empresas, grupos de serviço e organizações da sociedade civil que desejarem enviar doações deverão contatar previamente a Defesa Civil do Estado no telefone (51) 3120-4255 para acertar a logística de entrega do material.
Fonte: EBC GERAL
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