Começou a funcionar, na última quarta-feira em todos os cartórios de todo o país, um sistema unificado que vai permitir a troca de informações, evitando transações fraudulentas e lavagem de dinheiro. A partir de agora, o Ministério Público, Justiça e a polícia em todo o país terão acesso a essas informações através da internet. Oito mil cartórios de notas do Brasil serão obrigados a incluir todas as escrituras e procurações na Censec, uma central de dados compartilhados pelas autoridades. O sistema faz parte da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
O sistema, que já funcionava em São Paulo, foi estendido para os outros Estados por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios terão mais quatro anos para incluir os dados das escrituras e procurações antigas, feitas a partir de 2006.
A corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) está em fase de conhecimento do sistema, que ainda será regulamentado. Em dezembro uma equipe da corregedoria esteve em São Paulo. Uma norma de autorização será publicada para autorizar a instalação do sistema, os cartórios irão passar por um treinamento e até o fim de janeiro será lançado.
Segundo Ricardo de Vasconcelos Martins, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Acre (Anoreg/AC), o novo sistema trará benefícios. “Ele irá trazer uma maior segurança nas transações, conseguindo obter informações de uma forma mais rápida. O usuário será protegido e um serviço de melhor qualidade será prestado”.
Em breve o sistema funcionará em todos os cartórios do Estado. “Estamos em fase de implantação. Dependemos dos técnicos especializados no assunto, mas acredito que em dois meses os cartórios, principalmente da capital, já terá o sistema. Ainda temos grandes dificuldades nos municípios mais isolados, tanto na acessibilidade quanto a distribuição da internet”, explicou o presidente da associação.
Não irá ter nenhuma diferença nos preços cobrados à população nos cartórios, frisou Ricardo. “Os serviços que os cartórios prestam continuarão com os mesmo valores. Nenhum ajuste de preço será cobrado à população, já que os cartórios irão arcar com toda a implantação do sistema”, finalizou.
Evily Dias
