Medida reflete crescimento populacional e respeito à Constituição
Em uma sessão realizada nesta segunda-feira, a Câmara Municipal de Epitáciolandia, presidida interinamente pelo vereador Messias Lopes, aprovou em primeiro turno a ampliação do número de cadeiras de vereadores para a próxima Legislatura. A medida foi proposta com base no aumento da população do município e em conformidade com a Constituição.
A população de Epitáciolandia tem crescido de forma constante, atingindo a marca de 18.700 habitantes. Em resposta a esse crescimento demográfico, a Câmara Municipal decidiu aumentar o número de vereadores de 9 para 11, cumprindo assim seu papel constitucional.
O processo de aprovação da emenda orgânica ocorreu de maneira ágil, com o primeiro turno sendo aprovado nesta sessão. O segundo turno está previsto para a próxima segunda-feira, e posteriormente, o requerimento será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para homologação, visando à próxima eleição.
O presidente interino Messias Lopes destacou que a iniciativa não enfrentou objeções significativas por parte dos demais vereadores. Ele enfatizou o dever de todos os vereadores em cumprir a Constituição e as leis, especialmente quando se trata de ajustar o número de representantes de acordo com o crescimento da população. A medida segue os dados do último censo do IBGE, que mostraram o notável crescimento de Epitáciolandia.
Com a aprovação final do segundo turno e a homologação pelo TRE, está previsto que a próxima Legislatura de 2025 conte com 11 vereadores, um aumento necessário para melhor representar a crescente população do município.