Por Fernando Oliveira/ASCOM
Presidida pelo 1° Secretário da Mesa Diretora, Vereador, Edu Queiroz, a 29° Vigésima Nona Sessão Ordinária do 3° ano legislativo. Aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, José Cordeiro Barbosa, nesta, terça-feira,01.
Participaram os parlamentares, Vereador, Antônio Francisco(PT), Vereador, Reinaldo Gadelha (MDB), Vereador, Mário Jorge(MDB), Vereador, Joelso Pontes(PP), Vereador Zé Gabrielle, (PSB), Vereador e o 2° Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato(PSB)
Durante a Ordem do Dia, os Vereadores votaram e aprovaram por unanimidade dois Projetos de Lei N° 020 e N°021 de 18 de Setembro deste ano, oriundos da Chefe Poder Executivo Municipal, Prefeita Fernanda Hassem. O Projeto de Lei Municipal N°020 aprovado pelos parlamentares autoriza o Poder Executivo do município a promover leilão de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura de Brasileia.
E o Projeto de Lei N°021, que Denomina de Raimunda Antônia de Araújo Carneiro de Lima, a Unidade Básica de Saúde, Localizada no Bairro Marcos Galvão. Foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão. E é oriundo do Anteprojeto de Lei N°03/2019, de autoria dos Vereadores Antônio Francisco(PT) e Edu Queiroz(PT). Os dois projetos segue agora para sanção da Prefeita Fernanda Hassem.
Em seguida outros dois Projetos de Lei Municipal N° 025 e N°026 de 30 de Setembro 2019, foram encaminhados para as Comissões da Casa Legislativa. Sendo o Projeto de Lei N° 025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasileia para o Exercício de 2020. E o de Lei N°026, que pede autorização para o Poder Executivo do Município contratar operação de crédito junto ás instituições financeiras, no âmbito do Apoio financeiro destinado a aplicação em Despesa com iluminação Pública e Infraestrutura Urbana e a oferecer garantias. Objetivo é promover a modernização e expansão e efeito eficientização bem como garantir melhores condições de infraestrutura das ruas do município de Brasileia por meio de financiamento.
A Substituição de lâmpadas e luminárias convencionais por luminárias com tecnologia de LED gera uma redução de cerca de 70% no consumo de energia da iluminação pública oferecendo maior economia aos cofres públicos eficiência e qualidade na iluminação pública uma vez que as lâmpadas de LED possui vida útil prolongada reduzindo automaticamente os custos de operação e manutenção profissional ainda maiores benefícios a sociedade.
Veja o que disseram os Vereadores
1°Secretário da Mesa Diretora e Líder na Prefeita na Câmara, Vereador Edu Queiroz(PT), que presidiu a Sessão desta terça-feira,01, Destacou os projetos aprovados na Sessão e os demais que foram encaminhados para as Comissões da Câmara Municipal.
“Nos encaminhamos hoje a Lei Orçamentária vindo do executivo, aprovamos o Projeto de Lei que autoriza o executivo a realização de Leilão de máquinas inservíveis, tivemos também a presença dos educadores, tiramos encaminhamentos com relação a categoria”, Frisou.
O Vereador, António Francisco(PT), falou dos projetos aprovados na sessão entre eles um em que foi propositor.
“Aprovamos dois projetos, um de minha autoria que vai homenagear servidora da saúde senhora, Raimunda Antônia de Araújo Carneiro, com o nome da Unidade de Saúde, localizada no Bairro Marcos Galvão, ficamos contentes com a construção dessa unidade. Registramos o esforço da prefeita Fernanda que vai levando os benefícios públicos as comunidades mais carentes, temos dado a nossa parcela de contribuição, sugerindo o nome da unidade e aprovando os projetos, fico contente com mais uma sessão produtiva”, Enfatizou.
Vereador Joelso Pontes(PP), da bancada de oposição. Disse que foi uma Sessão produtiva com a provação de projetos e ouvindo a comunidade.
“Aprovamos dois projetos de Lei importantes, o N° 20, que dar nome a uma Unidade de Saúde no Bairro Marcos de Raimunda Antônia Araújo Carneiro de Lima, e também aprovamos o projeto de N° 21, autorizando o poder executivo a realizar leilão de máquinas inservíveis que não tem mais condições de ser recuperados, o município de Brasileia. Foi uma sessão bastante produtiva com votação de projetos e ouvindo a categoria da educação”, Concluiu.
