Câmara Federal aprova projeto que cria dia nacional do parto humanizado

A Câmara Federal aprovou na última quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº. 499/2022, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida, que cria o “Dia nacional de luta pelo parto humanizado, digno e respeitoso”. O PL resulta de uma proposta feita pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A data deverá ser celebrada anualmente no Dia das Mães.

Após aprovação da Câmara Federal, a proposta segue para análise do Senado. O MPAC vem promovendo uma série de agendas para discutir políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, tem colocado a pauta como prioritária na agenda do MPAC.

Por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), ambos coordenados pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rego, o MPAC vem promovendo uma série de discussões com os atores que vivenciam e co

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Publicado por
Assessoria PMAC