Câmara de Vereadores de Brasiléia realiza Audiência Pública para Regularização de Loteamentos e Regularização Fundiária do município.

O Promotor do Ministério Público, Carlos Pescador, falou da participação do MP na audiência.

Audiência Pública proposta pelos vereadores Joelso Pontes (PP) e Rosildo Rodrigues (PT), no Centro Cultural Sebastião Dantas.

Ascom Fernando Oliveira – Com Vídeos Marcus José

Com intuito de esclarecer e tirar dúvidas de moradores que residem em loteamentos vendidos por imobiliárias, o Poder Legislativo de Brasiléia realizou nesta quinta-feira, 16, uma Audiência Pública proposta pelos vereadores Joelso Pontes (PP) e Rosildo Rodrigues (PT), no Centro Cultural Sebastião Dantas.

Na ocasião foram abordados os temas: regularização dos loteamentos, José Rabelo, Francisco Peixoto, São João e outros, além da regularização fundiária, urbana e rural de Brasileia. Assunto de grande interesse dos moradores, já que os mesmos buscam responsáveis para melhorias nas ruas e serviços básicos.

A solenidade foi ministrada pelo Vereador Presidente, Rogério Pontes, acompanhado dos vereadores propositores  Joelso Pontes (PP) e Rosildo Rodrigues (PT), além de Mário Jorge (MDB), Jurandir Queiroz (PROS) e Marquinhos Tibúrcio (PSDB). Também da Prefeita Fernanda Hassem, Promotor do Ministério Público, Carlos Pescador, representante do Setor de Cadastro, secretaria de Obras, Juiz Cível da Comarca de Brasileia, ITERACRE, INCRA, ENERGISA, Imobiliária Campos Imóveis, Cartório de Registro de Imóveis, IMAC, DEPASA, Entidades civis organizadas e não governamentais.

Rogério Pontes, vereador Presidente destacou a importância da audiência pública.

“Estamos nessa importante audiência, pois aqui em Brasiléia, nós vereadores sofremos muito com a cobrança da população pedindo soluções. As pessoas estão cansadas de tanto sofrimento e estamos aqui tomando importantes decisões pelo bem da população que merece uma rua bem feita. E estamos aqui na qualidade de vereador fazendo o possível pela população”, disse Rogério.

A Prefeita Fernanda Hassem que participou, falou a respeito da audiência com autoridades e moradores.

“Quero aqui cumprimentar o Poder Legislativo, em nome do Presidente Rogério Pontes, em nome dele cumprimento os demais vereadores e autoridades que se fizeram presentes, representantes e, sobretudo a nossa população dos nossos loteamentos que estiveram aqui.

O que a gente deseja como prefeitura é que chegue em um consenso e que a população que merece tenha seus direitos garantidos”, destacou a Prefeita.

O Promotor do Ministério Público, Carlos Pescador, falou da participação do MP na audiência.

“Tentamos resolver ainda neste ano por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, mas não foi possível. Nessa audiência pretendemos decidir com aval dos moradores da área, quais serão as próximas medidas a serem adotadas. Se permanecerá tentando realizar um TAC ou se partirá pra execução da condenação já imposta judicialmente”, finalizou o Promotor.

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Assessoria