Por Fernando Oliveira-ASCOM
Com medidas e cuidados necessários de prevenção contra o contágio do novo coronavírus(COVID-19), a Câmara Municipal realizou no Plenário José Cordeiro Barbosa nesta terça-feira,26, a 14° Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Presidente da Câmara, Rogério Pontes-PROS.
Participaram os Vereadores Joelso Pontes(PP), Mário Jorge Fiesca (PROS), Rosildo Rodrigues(PT), José Gabriele-(PSB), líder da prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT), segundo secretário da Mesa Diretora Rozevete Honorato(PSB)
E durante a ordem do dia foi apresentado aos parlamentares o projeto de lei nº 102 de 14 de Maio de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária referente ao exercício financeiro de 2021, que segue agora para ser discutida pelos os vereadores nas Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento da Câmara. A Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO, serve de base para a elaboração do orçamento do município, documento que define como serão aplicados os recursos da cidade, com as receitas previstas para o exercício de 2021 e suas respectivas despesas. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Brasileia através da Secretaria de Finanças.
Veja o que disseram:
O Presidente da Câmara, Rogério Pontes-PROS, falou da apresentação do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentaria 2021 apresentado na sessão. E que a Câmara Municipal está tomando todos os cuidados de prevenção contra o coronavírus.
“A sessão de hoje foi rápida, obedeceu todos os cuidados de prevenção do COVID 19, os vereadores mantivera-se distantes um dos outros conforme as normas. Fizemos a apresentação do Projeto de Lei com Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2021,onde será analisado por todas as comissões de vereadores. A previsão e que seja aprovado no mês de Junho após sua tramitação legal”, frisou o vereador Presidente
Para o Vereador Joelso Pontes-PP, disse que mesmo com pandeia a Câmara precisa se reunir para receber documentos importantes como a apresentação da Lei Diretrizes Orçamentaria 2021 que precisa ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano.
“A sessão atendeu as recomendações em combate ao COVID 19, mas a câmara não poderia deixar de reunir-se para apreciar e receber alguns documentos. Na sessão de hoje foi apresentada a Lei Diretrizes Orçamentaria para preparar o orçamento 2021. Tivemos a oportunidade de ser signatário de duas de notas de pesar, primeiro para a contadora Lúcia Alcimar do Rego Albuquerque, esposa do professor Edmilson e sugerimos que seja encaminhada uma moção de pesar para Vó do governador Gladson Cameli que faleceu na cidade de Manaus. Apresentamos algumas sugestões ao Poder Executivo e ao Governo do Estado. Para a prefeitura assinei um pedido em conjunto com vereador Mario Jorge, para que a prefeitura durante a pandemia faça uma escala de plantão na unidade de referência ao COVID 19 Tufic Mizael, para atender nos finais de semana”, salientou o vereador.
2° secretário da mesa diretora Vereador Rozevete Honorato-PSB, destacou apresentação do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias para 2021 e fez pedidos de providências para o poder executivo municipal.
“Nesta 14 sessão foi apresentado a Lei Diretrizes Orçamentárias para 2021 e também fizemos algumas moções de pesar incluído o falecimento da senhora Lúcia contadora de Brasiléia pessoa querida e amiga de todos nós onde tivermos a oportunidade de conviver e trabalhar com ela. Fizemos também duas indicações, uma para Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize um enfermeiro para a unidade do km 19. Outra para a Secretaria de Planejamento que possa dividir os serviços de reforma ou pequenas construções abaixo do processo de licitação de 17 mil reais com os profissionais que temos aqui”, enfatizou o parlamentar.
