O crime, inclusive, teria ocorrido quando o acusado contratou o taxista para ir à zona rural para conversar com o pai da jovem, três dias após o suposto abuso sexual. Foto: arquivo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitou o pedido de liberdade provisória de José Estevão de Moraes, 57 anos, condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do taxista Aldenir Pinheiro Pereira, ocorrido em março de 1998, no município de Brasiléia.
A defesa do presidiário havia solicitado a substituição da prisão por medidas cautelares através de um habeas corpus, mas o tribunal manteve a decisão de mantê-lo encarcerado. O crime foi cometido a facadas, e o réu permaneceu foragido por 25 anos, até ser capturado em 2023 em Ariquemes (RO).
Inicialmente condenado a 14 anos pelo Tribunal do Júri, sua pena foi aumentada para 16 anos após recurso do Ministério Público. O caso ganhou repercussão na época devido à brutalidade do crime e ao longo período em que o acusado conseguiu fugir da Justiça.
Com a decisão do TJAC, José Estevão continuará cumprindo pena no sistema prisional acreano. A defesa ainda pode recorrer da decisão em outras instâncias judiciais.
De acordo com os autos do inquérito policial instaurado na Delegacia Geral de Polícia Civil de Brasiléia, no dia 18 de março de 1998, José Estevão de Moraes teria contratado o taxista Aldenir Pinheiro Pereira para uma corrida até uma propriedade no km 18 da BR-317, trecho Brasiléia/Assis Brasil, também conhecido como Estrada do Pacífico. No local, houve uma discussão, e o taxista foi assassinado a facadas. O corpo foi encontrado na manhã seguinte. O acusado fugiu e tomou rumo ignorado.
A sentença de pronúncia foi assinada pelo juiz Clovis de Souza Lodi, daquela comarca, mas o julgamento ainda não tem data marcada para ser realizado. Foto: arquivo
Após 25 anos foragido, José Estevão, que havia constituído família em Ariquemes, Rondônia, foi localizado quando tentava reativar um telefone celular. Um agente da Polícia Federal, que residia em Acrelândia, reconheceu o nome e acionou a Polícia Civil de Brasiléia, que, com apoio das forças de segurança de Rondônia, efetuou a prisão do acusado.
Julgado pelo Tribunal do Júri, ele foi condenado a 14 anos de reclusão, pena que, após recurso do Ministério Público do Acre (MPAC), foi aumentada para 16 anos. O réu foi transferido e se encontra recolhido no Complexo Penitenciário de Rio Branco.
José Estevão teria contratado o taxista Alzenir Pinheiro para fazer uma corrida com destino à zona rural do município. Foto: cedida