Crimes ocorreram entre 2011 e 2023, quando as vítimas eram menores de 13 anos, configurando estupro de vulnerável.
A Justiça do Acre ratificou a condenação de Sérgio Luiz Spielmann pelo crime de estupro de vulnerável, envolvendo quatro de suas sobrinhas. A decisão foi divulgada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que rejeitou um recurso protocolado pela defesa do acusado, que alegava falta de provas para a sentença.
O relator do caso, Elcio Sabo Mendes, destacou que a evidência apresentada no processo é clara e incrimina Sérgio Luiz. Com a confirmação da pena em 2ª instância, a prisão do réu foi imediatamente ordenada e cumprida pela Polícia Civil.
Em julho deste ano, um juiz da Comarca de Brasiléia havia condenado Spielmann a 20 anos de reclusão em regime fechado, tendo em vista os abusos ocorridos entre 2011 e 2023. As sobrinhas tinham entre 7 a 12 anos quando passaram a serem abusadas em suas casas.
Polícia Civil cumpriu ordem de prisão expedida pela Justiça após decisão em 2ª instância. Após exames de corpo delito, o condenado foi transferido para o presídio estadual FOC na Capital.
Os crimes, realizados na residência das vítimas na BR-317, zona rural de Brasiléia, ocorreram durante fins de semana, quando o acusado se encontrava na propriedade da família. Em um dos depoimentos, uma das vítimas teria engravidado e sofreu com depressão pós parto e após denunciar, teve apoio dos pais, foi embora para outro Estado.
Na época dos abusos, as vítimas contavam com menos de 13 anos, o que configura o crime de estupro de vulnerável. O réu, negou todas as acusações e que está sendo acusado pelas vítimas por inveja.
A leitura da sentença e julgamento foi realizada pelo Juiz de Direito, Dr. Clovis de Souza Lodi, mediante os crimes que são puníveis de acordo com o Código Penal Brasileiro, sem diminuição de pena fixando em 20 anos de reclusão sem direito a recorrer em liberdade.