A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) acompanhou de perto as negociações, na noite desta terça (2), para a aprovação pela Câmara do projeto de lei que prevê indenização aos servidores federais de R$ 91 por dia de trabalho efetivo em áreas de fronteira.
A parlamentar, que apresentou requerimento solicitando regime de urgência para apreciação da matéria e garantiu sua votação na data de ontem, destacou que a gratificação poderá ajudar no aumento do contingente de agentes federais para atuarem nas fronteiras brasileiras, intensificando assim o combate ao tráfico de drogas, roubo de cargas e crimes ambientais.
“A proteção das nossas fronteiras sempre foi uma preocupação do nosso mandato. A maior parte dos servidores está concentrada nos grandes centros do país e regiões mais distantes como o Acre, que tem necessidade de mais pessoal. O incentivo da gratificação é para atrairmos estes servidores”, afirmou.
E adiantou que a luta, além do acréscimo do efetivo é por “melhor aparelhamento e aperfeiçoamento das condições de trabalho dos agentes que atuam em regiões de fronteira.”, destacou Perpétua.
Com aprovação da matéria, policiais federais, rodoviários, auditores da Receita Federal e fiscais agropecuários e do trabalho que exercerem atividades em localidades fronteiriças estratégicas para prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos receberão a indenização do Governo Federal.
(Assessoria Parlamentar / Do site Vermelho.com)
