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Brasil

Câmara amplia prazo para pagamento de tributos federais em calamidades

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O projeto tem autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), cujo partido pediu prioridade à apreciação da matéria

Comerciante limpa frente de loja em Porto Alegre durante cheia de 2023; prazo maior para pagar impostos federais. Foto: Rafa Neddermeyer/ABr

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão legislativa de terça-feira (18), uma proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional de municípios atingidos por calamidade pública.

O texto vai para a análise do Senado. O projeto tem autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), cujo partido pediu prioridade à apreciação da matéria.

O texto diz: “A data de vencimento dos tributos devidos pelos sujeitos passivos com matriz nos municípios abrangidos por decreto de calamidade pública estadual ou distrital, reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, será prorrogada por 6 (seis) meses subsequentes à data do vencimento original, sendo o recolhimento dos referidos tributos regulamentado por resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional”.

A mudança seria acrescida à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

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Brasil

Prefeitura de Sena Madureira quita dívida de R$ 117 mil e regulariza situação de servidores municipais

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Medida beneficia cerca de 40 funcionários públicos que tinham empréstimos descontados em folha, mas não repassados ao banco pela gestão anterior

O prefeito destacou que essa medida faz parte do compromisso de sua gestão em resolver pendências deixadas pelo governo anterior. Foto: cedida 

O prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz, anunciou nesta semana a quitação de uma dívida de R$ 117 mil referente a empréstimos consignados de servidores municipais que não haviam sido repassados ao Sicredi pela administração anterior.

A medida, celebrada em conjunto com o gerente da agência local, Agner, regulariza a situação de aproximadamente 40 funcionários públicos, que agora terão seus nomes limpos e voltarão a ter acesso a crédito.

Durante visita à agência bancária, o prefeito destacou que a ação faz parte do compromisso de sua gestão em resolver pendências financeiras herdadas e garantir os direitos dos servidores. “Fico feliz em poder colaborar com nossos servidores de Sena Madureira e ajudar a limpar o nome dessas pessoas aqui no Sicredi”, afirmou Diniz.

O gerente Agner comemorou a iniciativa e informou que, com a regularização, os servidores já podem voltar a contratar empréstimos consignados com as condições especiais oferecidas pelo banco. A medida foi recebida com alívio pelos funcionários beneficiados, que enfrentavam meses de incerteza sobre suas dívidas.

Ao final do anúncio, o prefeito reafirmou seu compromisso com a cidade: “Sena mudou e vai continuar mudando”, declarou Diniz, sinalizando outras ações em prol da administração pública municipal.

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TCU quer saber como estão as 122 pontes cadastradas no Tocantins

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O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população sobre a qualidade e segurança das pontes em rodovias federais de todo país. Está no ar uma consulta pública na qual o cidadão pode participar enviando sua opinião sobre aspectos como iluminação, sinalização, largura das vias, rachaduras, entre outros. O estado de Tocantins conta com 122 pontes cadastradas no banco de dados do Governo Federal. O objetivo é saber se o usuário se sente seguro ao trafegar pelas pontes do Brasil.

Os dados coletados vão apoiar a fiscalização realizada pelo Tribunal para avaliar a gestão da manutenção da malha rodoviária federal, responsabilidade do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A auditoria abrangerá tanto as rodovias sob administração direta da União quanto os trechos concedidos à iniciativa privada.

O Brasil tem atualmente cerca de seis mil pontes nas rodovias federais, somando as que estão sob a responsabilidade do Governo Federal e aquelas sob a gestão da iniciativa privada.

Como participar

Para responder ao questionário, o cidadão pode acessar a página online ou baixar o aplicativo TCU Mobile (Android e IOS) e preencher os campos solicitados. A manifestação pode ser feita de forma anônima ou identificada. Todas as informações fornecidas serão analisadas pela equipe do TCU.

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Brasil

Dia do Combate à Celulite reforça que o problema vai além da estética e afeta a saúde e autoestima de milhões de mulheres

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Reprodução: GoldIncision | CO Assessoria

Juju Salimeni, Giovanna Antonelli, Isabelle Nogueira e outras famosas já buscaram tratamento para celulite e falaram abertamente sobre o tema

A celulite é frequentemente tratada como um problema meramente estético, mas especialistas alertam que ela pode estar relacionada a inflamações, má circulação e até dores e limitações de movimento nos casos mais avançados. No próximo 7 de abril, data em que também se celebra o Dia Mundial da Saúde, será lançado no Brasil o Dia do Combate à Celulite, uma iniciativa da GoldIncision, tratamento avançado da celulite, com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema e incentivar que mais mulheres enxerguem a condição como uma questão de saúde e bem-estar, e não apenas de aparência.
Estudos indicam que 80% das mulheres têm algum grau de celulite e que 78% das mulheres sentem-se constrangidas por causa da sua celulite e obrigadas a buscar tratamento. Apesar disso, ainda existe um estigma social que dificulta a conversa aberta sobre o assunto.
Nos últimos anos, diversas celebridades brasileiras passaram a falar com mais naturalidade sobre a celulite e até compartilharam os tratamentos que realizaram para suavizar os sinais. Juju Salimeni contou que, mesmo com treinos intensos e dieta regrada, algumas áreas do corpo sempre apresentavam resistência e celulite: “Queria me sentir 100% confiante”, declarou.
A atriz Giovanna Antonelli também comentou os resultados de um procedimento que suavizou a celulite no bumbum. “Incrível”, escreveu nas redes sociais. Já Isabelle Nogueira, finalista do BBB 24, afirmou que se sentiu mais segura e confiante para desfilar após cuidar da pele com um protocolo especializado. “O Carnaval é o momento de brilhar, e eu queria estar no meu melhor”, disse.
O tratamento citado por essas famosas é o GoldIncision, protocolo brasileiro que atua em diferentes graus de celulite e tem sido aplicado por mais de 80 médicos em seis países, com cerca de 5 mil procedimentos realizados por ano. Desenvolvido pelo médico Dr. Roberto Chacur, o tratamento ganhou notoriedade pela abordagem personalizada e pelos resultados efetivos e duradouros, sem necessidade de cirurgia.
A influenciadora Erika Schneider também relatou que a celulite a deixava insegura na hora de posar de biquíni, e que a melhora na pele teve impacto direto na autoestima. “Foi um divisor de águas para mim”, afirmou. Já a rainha de bateria Andréa de Andrade buscou o tratamento para se sentir ainda mais confiante na avenida. “Você quer estar impecável, e esses cuidados fazem a diferença.”
De acordo com dados do setor, 60% das pacientes que buscam tratamento para celulite mencionam a autoestima como principal motivação. Ainda assim, a mesma pesquisa revela que 59% das mulheres nunca tentaram nenhum tratamento — seja por falta de acesso, informação ou por terem aceitado o desconforto como algo “normal”.
Ao propor um Dia de Combate à Celulite, a intenção é justamente estimular o diálogo e a informação, sem reforçar padrões inalcançáveis. Afinal, ter celulite é comum — e tratar, se quiser, também pode ser. Como apontam os relatos de figuras públicas, o foco está em se sentir bem consigo mesma, com liberdade para buscar soluções e respeitar o próprio corpo.


PARA MAIS INFORMAÇÕES OU AGENDAR UMA ENTREVISTA, ENTRE EM CONTATO:

ASSESSORIA DE IMPRENSA CACAU OLIVER

E-mail: imprensa@cacauoliver.com.br

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