O decreto que estabelece as datas de feriados e pontos facultativos entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, foi assinado pelo governador Gladson Cameli. Foto: assessoria
O calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 foi divulgado nesta sexta-feira (20), por meio do Decreto nº 11.610, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento regula o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais.
Neste ano, o estado terá seis “feriadões” prolongados, que ocorrem em janeiro, março (mês do carnaval), abril, setembro e novembro (veja a lista completa abaixo). Os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, não serão interrompidos. Esses setores vão manter suas atividades normalmente durante os feriados e pontos facultativos.
Este ano, dois feriados caem na sexta-feira: Sexta-feira da Paixão (18 de abril) e Dia da Amazônia (5 de setembro). Três feriados serão na segunda-feira: Dia do católico (20 de janeiro), Tiradentes (21 de abril) e Tratado de Petrópolis (17 de novembro). No Carnaval, o governo decidiu pelo ponto facultativo nos dias 3 (segunda), 4 (terça) e 5 (Quarta-feira de Cinza) de março.
O decreto que estabelece as datas de feriados e pontos facultativos entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, foi assinado pelo governador Gladson Cameli e ressalta que os “feriados municipais regulamentados também serão considerados para os servidores públicos do Estado”.
O documento ainda informa que os secretários de Estado e outras autoridades da administração pública têm autorização para convocar servidores em pontos facultativos, quando necessário, sem a obrigatoriedade de compensação de horas para os que atenderem à convocação.
O regulamento também prevê que, em caso de feriados municipais estabelecidos por leis locais, os servidores estaduais que atuam nas respectivas localidades terão direito à folga. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, passando a regulamentar o calendário de atividades do Executivo estadual para o próximo ano.