O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em parceria com o Centro e Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Polícia Militar e Conselho Tutelar, realizou nesta terça e quarta-feira, 07 e 08, palestras sobre violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes para estudantes da rede estadual de ensino do município de Brasileia.
As palestras foram destinadas para alunos do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental das escolas Instituto Odilon Pratagi e Getúlio Vargas e fazem parte de um cronograma de palestras a serem realizadas durante todo o mês de maio em instituições de ensino da rede estadual. Mais de 100 estudantes já participaram das atividades.
Ministradas pelo promotor de Justiça Juleandro Martins, as palestras abordaram a Lei 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, e também sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 maio, por meio da Campanha “Faça Bonito”.
Durante as palestras, o promotor expôs as diversas formas violência contra crianças e adolescentes, como, por exemplo, violência física, psicológica, sexual, patrimonial e violência institucional. Entre outros assuntos.
“As palestras serão feitas durante o mês de maio e tem por objetivo abordar as temáticas da violência sexual, o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, bem como, a Lei em Henri Borel, que prevê mecanismos para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes”, destacou o promotor.
A iniciativa contou ainda com o apoio de servidores da Promotoria, do Creas, do Conselho Tutelar, além de militares responsáveis pelo policiamento escolar no município de Brasileia.
Marcelina Freire — Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC