O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, criticou os partidos que aceitam mulheres em seus quadros apenas para cumprir cotas previstas na legislação eleitoral, sem lhes dar apoio que permita chances reais de elas serem eleitas. Segundo o magistrado, “o país do faz-de-conta deve se transformar num país republicano” e o Ministério Público deve ficar atento a possíveis fraudes na realização das convenções partidárias.
– Lastimavelmente, a visão machista prevalece e surge um filtro nada salutar e pernicioso: as convenções partidárias. O que se tem, salvo exceções, são escolhas de candidatas apenas para cumprimento de uma formalidade. O Ministério Público Eleitoral estará atento a fraudes na realização das convenções. O país do faz-de-conta deve transformar-se em um país republicano, observando a ordem jurídica. – afirmou Mello no lançamento da campanha “Mulher na Política”, no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (19).
Em entrevista à imprensa após o evento, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que não basta às legendas indicarem mulheres candidatas, sendo necessárias condições para que elas possam disputar de fato espaços na representação política. Ele não descartou a possibilidade de sanções a partidos que não cumprem a lei.
– O que puder ser feito do ponto de vista pedagógico para que tenhamos a efetividade da lei deve ser feito, inclusive com relação à possibilidade de punir os partidos – opinou.
Sobre a possibilidade de sanções aos que não cumprem as cotas, a procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acredita haver interferência machista no assunto.
– A gente está cansada de apresentar projetos e emendas que são derrotados porque temos uma maioria masculina no parlamento brasileiro. Precisamos entender que isso é uma parte da luta não só das mulheres, mas dos homens também, pois é uma luta pela democratização do país – afirmou.
Agência Senado
