BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A equipe econômica tem avaliado um incremento para pelo menos R$ 270. O presidente, no entanto, tem insistido em R$ 300 – Jefferson Rudy/Agência Senado
Por Gustavo Uribe, CNN
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi aconselhado a aproveitar a reformulação do Bolsa Família, programada para ser viabilizada em novembro, para alterar o nome do benefício social. Na tentativa de desvincular o programa federal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provável adversário do presidente em 2022, auxiliares presidenciais defendem a adoção do nome de “Auxílio Brasil”.
A ideia é aproveitar que o auxílio emergencial se tornou uma marca da atual gestão para vinculá-la também ao programa social, que deve ter o seu valor elevado em pelo menos 50%. Hoje, o valor médio do benefício social é de R$ 190.
A equipe econômica tem avaliado um incremento para pelo menos R$ 270. O presidente, no entanto, tem insistido em R$ 300.
Em conversa com a CNN Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os recursos destinados ao aumento do benefício social já estão previstos nas previsões orçamentárias para 2022. “Os recursos destinados ao aumento do Bolsa Família dentro do teto de gastos e da lei de responsabilidade fiscal já estão nas previsões do ano que vem”, disse.
O orçamento do Bolsa Família neste ano é de R$ 35 bilhões. Para garantir a elevação, o ministro da Economia calcula a necessidade de um incremento de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões. O aumento também permitiria que o total de famílias incluídas no programa social passasse de cerca de R$ 14 milhões para R$ 17 milhões.