Brasil
Bolsonaro assina portaria com reajuste de 33% para professores
Mandatário disse que demorou ‘poucos segundos’ para decidir sobre novo piso salarial; país tem 1,7 milhão de docentes
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (4), a portaria que concede reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso eleva o valor mínimo do vencimento de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), 1,7 milhão de docentes serão beneficiados com a medida.
“Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”, declarou Bolsonaro.
“E eu sempre fiz uma coisa na minha vida. Aprendi cedo, quando servi no Mato Grosso do Sul, de se colocar no outro lado do balcão. Nós, como professores, e eu sou professor, formado em educação física, é justo ou não é justo?”, complementou.
O mandatário destacou que “não precisou mais do que poucos segundos” para decidir sobre o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores durante reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
“E decidimos então pelos 33%. É uma maneira que nós temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico, que em forma direta está envolvida com 38 milhões de alunos.”
Ribeiro também assinou a portaria que eleva o piso salarial, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. “Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais da educação”, disse Ribeiro. “Chega de usar professores e profissionais da educação apenas como uma massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas, e uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá e ele um ganho a mais dentro dessa situação”, destacou.
O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, criado em 2008, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais. Ele é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
Ribeiro anunciou também o lançamento de dois editais, por meio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), com mais de 60 mil vagas para formação de professores de educação básica, a qual o ministro avalia ser o “alicerce”. “São 156 mil oportunidades em cursos de graduação e especialização na Universidade Aberta do Brasil”, disse.
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O governo federal irá montar um escritório permanente em Porto Alegre para acompanhar as operações de socorro ao estado, que vive a maior tragédia de sua história por causa das fortes chuvas. 
Os ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, irão neste sábado para a capital gaúcha.
Em entrevista à TV Brasil, o ministro Paulo Pimenta disse que o escritório funcionará até que todas pessoas sejam resgatadas. Centenas de famílias estão ilhadas em diversas áreas do estado com difícil acesso em razão do alto volume dos rios e o mau tempo e 68 pessoas estão desaparecidas. Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas.
O governo federal já disponibilizou embarcações para os resgates, caminhões, retroescavadeiras para desobstrução das vias. Antenas serão enviadas para o restabelecimento da comunicação e internet. O Ministério da Justiça autorizou a ida de 100 agentes da Força Nacional para apoiar as operações no estado.
“Não vai ter limite orçamentário para que a gente possa dar o apoio necessário para construir cada casa, cada estrada, cada ponte, cada escola, cada unidade de saúde, devolver a dignidade e as condições de trabalho e de segurança para nosso povo”, disse o ministro.
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Fonte: EBC GERAL
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A concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre informou, há pouco, que os pousos e decolagens foram suspensos por tempo indeterminado.
Em nota, a Fraport informou que a medida, que começou a valer às 20h, foi tomada para garantir a segurança de funcionários e passageiros diante do estado de calamidade provocado pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.
A concessionária também pediu que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para obter mais informações sobre seus voos.
Até o momento, o Rio Grande do Sul já registrou 39 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado desde o início da semana. Segundo a Defesa Civil, 68 pessoas estão desaparecidas.
Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas pelas forças integradas de segurança e 24 mil estão desalojadas. Até agora, o governo contabiliza 265 municípios afetados, do total de 497 em todo o estado.
Voos
A Latam informou que os voos com destino a Porto Alegre e da capital gaúcha para outras localidades estão cancelados até o meio-dia deste sábado (4). Os voos entre Caxias do Sul (RS) e Passo Fundo (RS) seguem mantidos, mas podem sofrer impactos em função das chuvas. Para os passageiros com voo marcado para domingo (5), a empresa está oferecendo remarcação sem multa ou cobrança de nova tarifa.
A Azul cancelou pousos de decolagens até o meio-dia do próximo domingo (5). A empresa também informou que os passageiros que tiveram voos cancelados receberão mais informações por meio do aplicativo da Azul, WhatsApp, e-mail e pelo site da companhia. Clientes com passagens marcadas para os próximos dias poderão remarcar os voos ou solicitar cancelamento em troca de crédito para viagens futuras.
*Texto atualizado às 21h12 para acréscimo de informações
Fonte: EBC GERAL
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As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul receberão roupas, cobertores e outras mercadorias apreendidas pela Receita Federal, anunciou nesta noite de sexta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por meio das redes sociais, o ministro informou que as mercadorias chegarão ao estado nos próximos dias.
“Nos próximos dias, dezenas de toneladas de roupas, cobertores e outras mercadorias apreendidas pela Receita Federal chegarão ao RS [Rio Grande do Sul] e serão distribuídas com o apoio de caminhões e helicópteros. Meus sentimentos às famílias das vítimas”, postou o ministro na rede social X (antigo Twitter).
Essa é a terceira vez em um mês que a Receita Federal doa roupas a vítimas de eventos climáticos. Em 4 de abril, o órgão doou 12 toneladas em peças femininas (vestidos, casacos, calças, saias e shorts) às vítimas da chuva no Espírito Santo. As mercadorias estavam avaliadas em R$ 540 mil.
Fonte: EBC GERAL
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