Ministério Público Federal (MPF) aponta que 671 pessoas receberam benefícios do Programa Bolsa Famí- lia no Acre de forma irregular, no período de 2013 e 2014. A suspeita é que ao menos R$ 2.116.822,00 tenham sido gastos no Estado com o pagamento indevido do benefício, que tem como público alvo pessoas de baixa renda em situação de pobreza.
Os dados divulgados no dia 2, mostram que 42 servidores públicos receberam pelo programa a quantia de R$ 94.140,00; 556 doadores de campanhas eleitorais o valor de R$ 1.886.657,00; 59 empresários a quantia de R$ 113.798,00 e que 14 falecidos foram beneficiados com R$ 32.580,00.
O somatório pode não corresponder ao número total de suspeitos de irregularidades, pois um mesmo beneficiário pode ser enquadrado como doador e servidor, por exemplo.
Em todo o país, os valores suspeitos de fraude nesse período somam R$ 2.577.884.946,00, que foram destinados a: 584.670 servidores (R$ 1.561.539.890,00), 89.856 doadores de campanha (R$ 251.260.464,00), 318.130 empresá- rios (R$ 804.080.753,00) e 49.423 falecidos (R$ 80.880.453,00).
A quantia total equivale a 4,53% dos R$ 51.970.482.349,00 pagos pelo programa nos dois anos. Enquanto no Acre, o valor suspeito de irregularidade representa 0.54% dos R$ 388.651.102,00 que foram pagos no Estado.
Os municípios com maiores suspeitas de fraudes são Salvador, Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife, nessa ordem. O MPF informa ainda que não serão fornecidos outros dados referentes a municípios.
O diagnóstico é resultado de ferramenta de inteligência criada pelo próprio MPF. A plataforma permite a rápida identificação de possíveis irregularidades relacionadas ao preenchimento de requisitos legais para inclusão como beneficiário do Programa Bolsa Família a partir do cruzamento de bases de dados públicas.
Foram cruzados dados disponibilizados pela Senarc, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas.
A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, recebeu o prazo de 30 dias para informar quais providências serão adotadas diante das inconsistências identificadas pela Câmara Criminal e Câmara de Combate à Corrupção em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família entre 2013 e 2014. A comunicação à Senarc cobrando providências foi encaminhada em 23 de maio.
