Marcio Bittar calcula que, com o apoio da bancada do PMDB e dos partidos de oposição é possível aprovar a matéria assim que ela entrar em pauta.
Marcio Bittar (PSDB-AC), primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, aproveitou o recesso parlamentar para conversar com líderes de diversos partidos, em busca de apoio para que a Projeto de Emenda à Constituição 556/2002 – conhecida como PEC dos soldados da borracha, volte a ser pautada e seja imediatamente votada.
Segundo Bittar, “a sociedade brasileira está em dívida com esses brasileiros, que participaram de forma decisiva do esforço de guerra, e que hoje se encontram em condição de completo abandono”.
Após reunião com o Presidente da Câmara, que contou com a presença do Deputado Flaviano Mello, Marcio Bittar se mostrou bastante otimista com a possibilidade da votação acontecer ainda na primeira quinzena do mês de agosto.
Marcio Bittar calcula que, com o apoio da bancada do PMDB e dos partidos de oposição é possível aprovar a matéria assim que ela entrar em pauta.
“Após mais de dez anos de tramitação essa PEC deveria ter sido votada no mês de julho, mas, no momento da votação, o líder do governo pediu prazo para consultar o Palácio do Planalto sobre a matéria, atrasando mais uma vez o direito de pessoas idosas, que trabalharam nas selvas amazônicas e não conseguirão resistir a mais dez anos de espera, afinal, estamos falando seringueiros com cerca de 80 anos ou mais e que precisam ser reconhecidos em vida pelo esforço de guerra.” destacou Bittar.
Marcio Bittar lembrou que o atual governo sancionou projeto que inscreveu o nome dos 65 mil Soldados da Borracha no Livro dos Heróis da Pátria, “mas não prioriza a aprovação da PEC que trará, na prática, um mínimo de dignidade e conforto a esses heróis”.
Entendendo a PEC
Em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, os japoneses cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos. Para obter a borracha necessária à guerra, o Brasil e aquele país assinaram acordo em que os Estados Unidos fariam investimentos na produção da borracha amazônica e o Brasil mandaria a mão-de-obra aos seringais.
Através da convocação e do recrutamento forçado o governo brasileiro enviou 60 mil trabalhadores para a extração da borracha nos seringais amazônicos, que receberam a denominação de “Soldados da Borracha”.
Cerca da metade dos seringueiros enviados à Amazônia, ou seja 30 mil trabalhadores, pereceram de doenças como malária, das péssimas condições de alimentação na selva e mesmo em face de assassinatos cometidos pelos próprios donos dos seringais. De outro lado, dos 25 mil soldados brasileiros, militares e civis convocados para lutar nas frentes de batalha na Itália, 471 morreram em combate.
“Fica claro, portanto, que a atividade desempenhada pelos soldados da borracha oferecia um risco de vida até mesmo superior ao dos soldados enviados para o fronte de batalha”, destacou Marcio Bittar.
Bittar lembra que o tratamento dado aos pracinhas que lutaram nos campos de batalha e aos soldados da borracha é bastante desigual e é justamente essa distorção que a PEC 556/2002 busca corrigir. “Com a aprovação da Emenda Constitucional, os soldados da borracha terão seus benefícios previdenciários ampliados, passando dos atuais R$ 1.356,00 para R$ 4.500,00, o que é uma questão de justiça” afirmou o parlamentar acreano.