A Tribuna
Em vídeo publicado em seu Facebook, o senador acreano Márcio Bittar procurou explicar a polêmica envolvendo emendas no orçamento em seu nome para outros estados. O Jornal O Estado de S. Paulo aponta que ele teria destinado R$ 50 milhões para cidades de Goiás de do Ceará.
O senador disse que “todo recurso é disputado pelo Brasil inteiro. Como vice-líder do governo e relator de PECs importantes, eu recebi demandas de mais de 100, 200 lugares do Brasil. Procurei atender na medida do possível. É claro que nunca vai agradar todo mundo. Sempre vai ter pessoas que vai entender que eu usei o meu prestígio para levar mais recursos extra orçamentários para o meu Estado, que proporcionalmente Rio de Janeiro e São Paulo”.
O senador ressaltou que “Isso é da política, da democracia exercida dentro do Congresso Nacional”.
De acordo com jornal Estado de S. Paulo e a Revista Crusoé, Bittar teria enviado mais de R$ 50 milhões para cidades que não são do Acre, no chamado orçamento secreto. O jornal paulista aponta que 16 deputados e senadores aliados do presidente Jair Bolsonaro fizeram indicações para Estados diferentes daqueles pelos quais foram eleitos, com o dinheiro do Ministério do Desenvolvimento Regional, que o governo usou para agradar a aliados. Ao todo, indicaram o destino de R$ 181 milhões para regiões aleatórias, onde não estão suas bases.
Segundo o jornal, tudo foi feito abaixo do radar dos eleitores e dos órgãos de fiscalização. Como as indicações foram acertadas diretamente com o Planalto e ocorreram por meio da “RP9”, só foi possível identificar os autores por documento do governo que não é público, mas foi obtido pelo Estadão. Do contrário, não se saberia que 285 deputados e senadores ganharam o direito de controlar R$ 3 bilhões do ministério no momento em que o governo tentava emplacar aliados no comando do Congresso.
Para o jornal, a indicação de verbas extras para Estados diferentes é vista com preocupação por especialistas em execução orçamentária. A suspeita é de que, como elas não têm a mesma transparência que as emendas tradicionais, sejam usadas como “emendas bumerangue”. Ou seja, haveria ganho financeiro futuro ao político após o município ou estatal contemplado assinar contrato para obra ou compra a partir da indicação dele. Na maioria desses empenhos, ainda não houve pagamentos.
À reportagem do estadão, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), antes da publicação de seu vídeo no Facebook, disse que precisaria se informar com o seu chefe de gabinete sobre o questionamento feito pela reportagem a respeito de repasses para fora do Estado. O planilhão de R$ 3 bilhões do governo liga o senador a repasses de R$ 50 milhões, ao todo. Nem um centavo para o Acre. Tudo foi empenhado para municípios de Goiás e Ceará.
“Não tenho a menor lembrança disso”, disse, sobre as indicações de dezembro de 2020. Em seguida, porém, minimizou a importância de se apontar a autoria das indicações. “O que importa se foi indicação do Zé, do Pedro ou do Manoel? O que importa não é se foi usado o dinheiro público para uma obra e foi feito bem feito?”, disse Bittar.