Brasil
BC fará consultas públicas para regular mercado de criptoativos
Durante segundo semestre, sociedade poderá apresentar sugestões
A sociedade poderá apresentar em breve sugestões para regular uma das principais ferramentas de inovação no sistema financeiro: os criptoativos. Estabelecido desde o fim de junho como regulamentador de ativos virtuais no país, o Banco Central (BC) pretende lançar editais de consulta pública neste semestre.
A regulação, explicou o BC, tem como objetivo limitar os riscos de sistemas virtuais sem administração centralizada, ao mesmo tempo em que tentará não impedir o surgimento de novidades no setor. Entre os princípios a serem observados, estão a livre iniciativa, a livre concorrência, além da proteção e da defesa de consumidores e usuários.
Assim que a regulação entrar em vigor, as empresas que atuam no mercado de ativos virtuais terão pelo menos seis meses para se adaptarem à legislação e às novas exigências.
Segundo o BC, os editais de consultas públicas serão lançados ao longo do segundo semestre para receber sugestões e manifestações de especialistas e do público em geral, antes da regulamentação final sobre o tema. A autoridade monetária estuda as recomendações internacionais sobre o tema e o desenvolvimento do mercado de criptoativos no Brasil e no exterior. O órgão também acompanha as interações desse segmento com o sistema financeiro tradicional.
Os ativos virtuais, informou o BC, representam importante oportunidade de inovação no sistema financeiro, por meio da gestão descentralizada, da redução de custos de negociação, de ganhos de transparência e da integração entre diferentes tipos de produtos e serviços. Essas ferramentas, ressaltou o órgão, ajudam a aumentar a eficiência e a inclusão financeira.
Para reduzir os riscos da nova tecnologia, a regulação pretende evitar que investidores sejam expostos a esses ativos sem os devidos níveis de transparência no fornecimento de informações. O BC informou que a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários também participarão do processo, de forma “transversal e coordenada”.
No fim do ano passado, a Lei 14.478 trouxe diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais no país. Em junho, o Decreto 11.563 estabeleceu o Banco Central como o órgão competente para regular o setor.
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Um casal de Minnesota está sofrendo e buscando desesperadamente levar seu filho recém-nascido de volta aos Estados Unidos. O bebê, por conta de um imbróglio de documentos na Justiça, não pode deixar o Brasil.
Tudo começou quando Greyson nasceu de maneira pré-matura, aos seis meses, em uma viagem feita por Chris e Cheri Philipps à Florianópolis, em Santa Catarina.
Dois dias antes de retornaram para os Estados Unidos, Cheri passou mal e foi internada em um hospital local. Após sentir dores, Cheri começou a sangrar e foi ordenada a fazer uma cesariana imediata.
Com pouco mais de um quilo, Greyson chegou ao mundo no dia 12 de março. O que, primeiramente, era alegria para os pais, logo tornou-se preocupação. Após 51 dias na terapia intensiva, Greyson recebeu autorização do hospital para voltar para casa.
Os problemas com a Justiça, então, começaram a surgir. Para deixar o Brasil, o casal precisava de passaporte e de uma certidão de nascimento do bebê. O cartório, porém, negou a documentação apresentada por Chris e Cheri, já que os passaportes de ambos não apresentavam os nomes dos pais.
Após meses lutando para tentar voltar com o filho para os Estados Unidos, a família decidiu contratar um advogado. Porém, o casal achou que a ação poderia demandar tempo, e optou por uma medida mais drástica.
A família, então, decidiu buscar ajuda com Tina Smith, senadora nos Estados Unidos. Para alívio da família, Tina afirmou que as medidas necessárias já foram tomadas e, em breve, Greyson poderá retornar aos Estados Unidos com o passaporte legalizado.
Fonte: Nacional
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Brasil
Promotor de Oruro informa que este ano uma dezena de policiais foram mortos por tráfico de drogas
Ele observou que em todos esses casos os policiais envolvidos foram presos.
Ministério Público revelou esta informação a tempo de se referir ao último caso, onde um policial foi surpreendido com 57 pacotes de drogas na rodovia La Paz-Oruro
Só este ano, cerca de dez policiais foram presos no departamento de Oruro por envolvimento no tráfico de drogas, informou o promotor departamental Aldo Morales.
A autoridade do Ministério Público revelou esta informação a tempo de se referir ao último caso, onde um policial foi surpreendido com 57 pacotes de drogas na rodovia de La Paz, para Oruro.
“Mais ou menos na atual administração temos quase uma dúzia de policiais que foram surpreendidos com referência ao transporte de drogas”, disse Morales no programa La Mañana en Directo da ERBOL.
Ele observou que em todos esses casos os policiais envolvidos foram presos.
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Explicou que Oruro, atualmente, se tornou uma região de trânsito, onde a droga é transportada até a cidade fronteiriça de Pisiga, para depois ser introduzida no Chile, onde o preço é mais elevado.
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O promotor Morales destacou, em termos gerais, que se registram diariamente um a dois casos de tráfico de substâncias controladas, seja em veículos de transporte público ou em veículos particulares.
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Com o aprofundamento das investigações, foram identificadas outras práticas criminosas, com indícios da prática de corrupção passiva por funcionária da Caixa
As investigações iniciaram a partir da constatação de utilização de documento falso. Foto: internet
Com assessoria
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, (16), em Ji-Paraná, a Operação Facilitator, visando a coleta de provas em investigação que apura a tentativa e prática dos crimes de obtenção de financiamento mediante fraude, falsificação de documento público e corrupção ativa e passiva envolvendo a Caixa Ecômica Federal (Caixa)
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão em Ji-Paraná.
Além disso, também foram executadas medidas cautelares, como a proibição dos investigados de manterem contato entre si, suspensão do exercício da função pública de funcionária da Caixa e, suspensão da atividade econômica de um dos investigados e de sua empresa.
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Segundo a PF, a suspeita é que a funcionária integra um esquema que utiliza documentos falsos para conseguir financiamento habitacional por meio da Caixa. A PF também identificou indícios de corrupção passiva.
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As investigações iniciaram a partir da constatação de utilização de documento falso para a obtenção de financiamento habitacional junto à correspondente bancária da Caixa.
Com a intensificação dos trabalhos, sendo que, com o aprofundamento das investigações, foram identificadas outras práticas criminosas, com indícios da prática de corrupção passiva por funcionária da Caixa.
Ji-Paraná, a Operação Facilitator, visando a coleta de provas em investigação que apura a tentativa e prática dos crimes de obtenção de financiamento mediante fraude
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