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Banco Mundial alerta para dano permanente do desmatamento na Amazônia
Relatório sugere mudança no modelo de gestão para evitar pior cenário
fotografia aérea Floresta amazônica, plantação
O Banco Mundial defendeu que a revisão do modelo de crescimento da Amazônia possibilitará maior proteção da floresta e da biodiversidade. O documento “Equilíbrio Delicado Para a Amazônia Legal Brasileira: Um Memorando Econômico”, divulgado pela instituição nesta terça-feira (9), aponta que o desmatamento na região está atrelado a atividades como a pecuária, a ampliação da fronteira agrícola e a mineração.
Segundo a publicação, o incremento do desmatamento poderia levar a floresta a um ponto onde não seria mais possível reverter seus efeitos nocivos.
A instituição aponta que o desmatamento coloca em risco o valor da floresta em pé no Brasil, estimado em mais de 317 bilhões de dólares por ano. Esse valor seria equivalente, segundo o documento, a até sete vezes o valor estimado da exploração privada ligada à agricultura extensiva, à exploração madeireira ou à mineração.
O chamado “valor da floresta em pé” se refere ao dinheiro que circula pela exploração de serviços como o turismo ou a produção de produtos não madeireiros, além do armazenamento de carbono.
“Enquanto bem público, o valor da floresta tropical brasileira inclui seus serviços ecossistêmicos, os quais, somente para a região da América do Sul, são estimados em 20 bilhões de dólares anuais. Esses serviços incluem a chuva necessária para a agricultura da região e a proteção contra a erosão do solo e os incêndios”, diz o estudo.
“Os valores públicos globais associados à floresta em pé são ainda maiores, principalmente devido ao papel da Amazônia Legal como sumidouro de carbono: o valor anual do armazenamento de carbono é estimado em 210 bilhões de dólares, com o valor de opção e existência ligado à biodiversidade e cobertura florestal somando outros 75 bilhões de dólares. Os valores de uso privado sustentável da floresta em pé são estimados em 12 bilhões de dólares anuais. Portanto, o custo da inação é alto, tanto na Floresta Amazônica quanto nos outros biomas da Amazônia Legal”, acrescenta.
Elaborado ao longo de três anos, o material diz ainda que o aumento de renda da população da Amazônia Legal tem relação direta com uma maior proteção da floresta, modos de vida tradicionais e redução do desmatamento. Para tanto, o documento destaca a necessidade de fomentar um maior crescimento da produtividade, tanto no Brasil quanto nos estados amazônicos.
Para o banco, esse aumento da produtividade nas áreas rurais e urbanas exigirá uma transformação estrutural. O estudo defende que a redução da pobreza na região deve estar atrelada a um modelo de desenvolvimento não se apoie apenas na extração de recursos naturais.
“O sucesso de longo prazo no combate ao desmatamento exigirá uma transformação estrutural mais ampla da economia, que reduza o foco na fronteira agrícola, por meio do fortalecimento dos setores de manufatura e serviços”, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, durante a apresentação do documento.
Créditos rurais
O documento afirma também que as políticas de crédito rural promovem a agricultura de forma ineficiente devido tanto à fragmentação dos programas de crédito quanto às distorções decorrentes de sua vinculação, o que reduziria a produtividade.
O texto defende a adoção de regras para reduzir o impacto direto do crédito rural no desmatamento. Prega também que, para gerar crescimento agrícola com a sustentabilidade ambiental e fiscal, o apoio do governo ao financiamento agrícola deve se concentrar no apoio fiscal a agricultores menores e mais produtivos, além da revisão dos subsídios e incentivos a programas de empréstimos para grandes propriedades agrícolas. Nesses casos, o direcionamento deve se concentrar em atividades como agricultura de baixo carbono e métodos agroflorestais.
“Em relação ao duplo objetivo de atender à demanda global de alimentos e conter o desmatamento, a intensificação agrícola assume um papel importante, pois implica que mais demanda pode ser atendida com a mesma quantidade de terra. Este memorando demonstra que promover ganhos de produtividade agrícola em todo o Brasil aumenta a produção de alimentos e reduz o desmatamento. A principal razão é que a maior parte desse aumento na produção vem das regiões agrícolas mais consolidadas do Brasil, onde o desmatamento é menos preocupante porque restam poucas florestas naturais e os mercados de terras estão relativamente maduros”, diz o Banco Mundial.
Mercado fundiário
O banco diz ser necessário corrigir “distorções” no mercado fundiário, que fomentam o atual modelo de crescimento, muitas delas vinculadas ao processo de colonização do Brasil ou a suas políticas históricas industriais e comerciais.
Entre os pontos elencados estão, por exemplo, a redução da insegurança fundiária, com a titulação definitiva de terras para assentados; a tributação fundiária inadequada; deficiências na aplicação da legislação que prevê a preservação da integridade das áreas protegidas ou territórios indígenas; e a garantia de que pelo menos 80% das propriedades privadas no bioma Amazônia permaneçam preservadas.
A peça que faltava nesse quebra-cabeça seria essa transformação estrutural, ou seja, aquilo que está subjacente ao desenvolvimento, essencialmente essa mudança da produção agrícola para atividades econômicas mais sofisticadas. É por isso que o relatório também mostra o papel das pequenas e grandes cidades no desenvolvimento da Amazônia, disse o economista e coordenador do relatório, Marek Hanusch.
Outro ponto destacado é a necessidade de destinação das terras que aguardam designação, como unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos de reforma agrária, terras passíveis de regularização fundiária ou outra categoria de posse. Essas áreas não destinadas apresentam índices mais altos de desmatamento vinculado à grilagem de terras.
“Um modelo de crescimento mais equilibrado e uma política com foco na intensificação agrícola são internamente compatíveis e podem criar um ambiente mais propício para a regularização fundiária que favoreça mais fortemente a conservação das terras naturais em vez da grilagem e da agricultura extensiva. O financiamento para a conservação poderia fornecer mais incentivos”, diz o texto.
Transporte
O banco defende ainda uma redução dos custos de transporte, especialmente com a redução na construção de estradas e ampliação das hidrovias, por serem um meio de transporte de mercadorias eficaz e relativamente econômico, “podendo inclusive ajudar a reduzir os custos ligados à distância da Amazônia Legal a outros mercados no país”.
“Hidrovias são importantes para não precisar construir estradas, que aumentam o desmatamento”, disse Hanusch.
Indígenas
O documento fala também sobre a necessidade de maior atenção aos povos tradicionais, como os quilombolas, e aos indígenas. Esse último grupo soma cerca de 380 mil pessoas, o que equivale a 1,5% da população da Amazônia Legal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto destaca que a preservação de modos de vida tradicionais constitui uma riqueza a mais da região e aponta a necessidade de se elaborar mecanismos de recompensa desses grupos por seu papel na preservação ambiental.
“Diversas comunidades indígenas ainda vivem em completo isolamento em partes remotas da floresta. Outros grupos tradicionais da Amazônia Legal são as comunidades ribeirinhas e quilombolas. Esses grupos tendem a manter fortes laços culturais com as terras naturais da região. Ao mesmo tempo, tendem a ter renda mais baixa e acesso mais precário aos serviços públicos. O desenvolvimento inclusivo na Amazônia Legal deve prestar muita atenção aos povos tradicionais da região, independentemente do fato de eles optarem por adotar a vida urbana, manter seu modo de vida rural tradicional, ou ambos”, diz o documento.
Edição: Marcelo Brandão
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Diretor do PS, Lourenço, confirmou que o estado de saúde de Gouveia é grave. O advogado, que sofreu três paradas cardíacas, encontra-se na UTI, sedado e entubado.
No caminho para receber atendimento médico, o carro em que Gouveia estava, dirigido em alta velocidade por um familiar, acabou colidindo com um Chevrolet. Foto: internet
O conhecido advogado de notório saber jurídico e de reputação ilibada, Romano Gouvea encontra-se em estado crítico após enfrentar um infarto seguido de um trágico acidente de trânsito na noite da última quinta-feira, em Rio Branco, capital acreana.
Transportado para o Pronto-Socorro da região, sua situação de saúde se agravada durante o percussor, demandando medidas urgentes por parte dos médicos.
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Lutando pela vida, atualmente internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, Gouvea está em estado de Intubação Orotraqueal (IOT), um procedimento vital para garantir a estabilidade de sua via aérea diante de uma insuficiência respiratória aguda.
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Romano Gouvea, tem anos de efetiva atividade profissional no estado, o mesmo e reconhecido como um dos principais nomes no campo da advocacia criminal no Acre, e sua situação tem mobilizado a comunidade local, que aguarda ansiosamente por notícias positivas sobre sua recuperação.
Uma nova avaliação médica está programada para às últimas horas desta sexta, e espera-se que um boletim médico seja divulgado, oferecendo mais detalhes sobre o estado de saúde do advogado que além do infarto, sofreu um trágico acidente de trânsito.
Relembre o caso:
Corrida contra o tempo, familiares o colocaram às pressas em um veículo modelo Corolla, cor cinza, de placas OHW-8576, com destino ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Diretor do PS, Lourenço, confirmou que o estado de saúde de Gouveia é grave. O advogado, que sofreu três paradas cardíacas, encontra-se na UTI, sedado e entubado.
Entretanto, no caminho para receber atendimento médico, o carro em que Gouveia estava, dirigido em alta velocidade por um familiar, acabou colidindo com um Chevrolet Agile, também de cor cinza, de placas NXR-3829, que seguia pela rua Silvestre Coelho, no Bosque, onde tinha a preferencial.
O impacto foi tão forte que o Corolla foi arremessado contra uma residência próxima, abrindo um buraco na estrutura. Felizmente, os condutores dos dois veículos envolvidos no acidente saíram ilesos.
Romano Gouvea encontra-se em estado crítico após enfrentar um infarto seguido de um trágico acidente de trânsito na noite da última quinta-feira.
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MPAC e outras instituições discutem medidas contra soltura de pipas fiscalização do combate indevido do cerol
O promotor de Justiça ressaltou o receio do MPAC quanto à utilização indiscriminada das linhas cortantes, que pode colocar em risco a integridade física das pessoas, além de trazer prejuízos e perturbação da ordem pública.
“Queremos construir um modelo a várias mãos, com a participação de todos os envolvidos, buscando soluções que tragam segurança para os usuários e auxiliem na fiscalização do combate indevido do cerol”
assessoria
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou de uma reunião nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discutir medidas para a fiscalização do comércio e utilização do cerol, linha chilena e similares na soltura de pipas em Rio Branco.
A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti e pelo deputado estadual Fagner Calegário, contou também com a participação de representantes da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), 3° Batalhão da Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros e Associação de Pipeiros do Acre.
Rodrigo Curti destacou a importância da participação das diversas instituições na construção de soluções para o problema. O promotor de Justiça ressaltou o receio do MPAC quanto à utilização indiscriminada das linhas cortantes, que pode colocar em risco a integridade física das pessoas, causar danos ao patrimônio, além de trazer prejuízos ambientais e perturbação da ordem pública.
O promotor também salientou a necessidade de definir locais adequados para a prática do esporte com praticantes e associações previamente credenciadas, reconhecendo a importância da pipa como atividade de lazer, mas defendendo que isso seja feito de forma segura e responsável.
“Não é interesse do MPAC impedir a atividade lícita de soltar e comercializar pipa, mas sim garantir a segurança da população”, enfatizou.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, que apresentou um parecer jurídico sobre o tema, reforçou a importância da regulamentação como forma de estabelecer parâmetros claros para a prática da atividade.
“A legislação federal caminha no sentido de proibir a comercialização do cerol para soltar pipa nas vias públicas, mas para fins esportivos, com regras rígidas, pode haver flexibilidade”, explicou.
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O deputado estadual Fagner Calegário apresentou a ideia da propositura de uma nova lei, que aperfeiçoe a legislação existente e traga maior efetividade à fiscalização no âmbito estadual, baseada no Projeto de Lei 402/11, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal.
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O projeto, que será encaminhado até sábado para os participantes do encontro para análise e sugestões, deverá ser protocolado na Aleac já na próxima semana. O objetivo é se antecipar à aprovação da legislação federal sobre o tema, visando à implementação de medidas em tempo hábil para evitar acidentes durante as férias escolares.
“Queremos construir um modelo a várias mãos, com a participação de todos os envolvidos, buscando soluções que tragam segurança para os usuários e auxiliem na fiscalização do combate ao uso indevido do cerol”, afirmou Calegário.
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Vildomar Aguiar de Alencar, 32 anos, foi alvo de criminosos na noite desta sexta-feira (10) enquanto estava na Rua Baguari, no bairro Taquari, localizado no Segundo Distrito de Rio Branco.
Conforme relato da esposa da vítima, Vildomar e alguns amigos estavam reunidos na frente de sua residência quando foram surpreendidos por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta. Um dos criminosos, armado, efetuou vários disparos contra o grupo.
Durante o ataque, Vildomar foi atingido na perna direita por um dos tiros, que acabou atingindo um osso e resultando em uma fratura. Seus amigos, por sorte, não foram feridos pelos disparos.
Após o incidente, moradores auxiliaram Vildomar e acionaram os serviços de emergência. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi despachada para prestar os primeiros socorros e transportar a vítima para o pronto-socorro de Rio Branco, onde seu estado de saúde foi considerado estável.
A área foi isolada pela Polícia Militar, que também solicitou a perícia criminal para investigar o ocorrido. Inicialmente, a Equipe de Pronto Emprego (EPE) atuou no caso, que posteriormente será conduzido pela Polícia Civil.
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