Acre
Bancada federal e prefeitos do Acre debatem emendas ao Orçamento Geral da União
O presidente da AMAC reafirmou o pedido de apoio dos parlamentares às emendas de bancadas
Bancada federal se reúne com prefeitos do Acre/Foto: Ascom
A Associação dos Municípios do Acre (AMAC) realizou nesta sexta-feira, 9, encontro entre a bancada federal, prefeitos e instituições federais e estaduais para debater a proposição de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2016. Bastante prestigiada, a reunião contou com a presença da vice-governadora Nazaré Araújo, que representou o governador Tião Viana; o desembargador Roberto Barros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; a desembargadora Cezarinete Angelim, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; do promotor Carlos Maia, do Ministério Público do Acre; Alexandre Hid, pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal do Acre; Eufran Amaral, pesquisador-chefe da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) do Acre; representantes do Instituto Federal de Educação (IFAC), entre outros, além do vice-presidente do Senado, Jorge Viana, e dos deputados federais César Messias, Léo de Brito e Alan Rick, e 17 prefeitos.
A reunião foi aberta pelo coordenador da bancada federal do Acre no Congresso Nacional, Raimundo Angelim, que fez uma breve explanação acerca da crise econômica pela qual passa o País e as dificuldades de obtenção de recursos para as prefeituras. “Assim, os recursos das emendas são sempre bem-vindos”, disse Raimundo Angelim. A vice-governadora Nazaré Araújo agradeceu aos prefeitos e aos presentes, e lembrou que o Governo trava neste momento uma luta contra manifestações criminosas no Estado.
O presidente da AMAC reafirmou o pedido de apoio dos parlamentares às emendas de bancadas
O presidente da AMAC reafirmou o pedido de apoio dos parlamentares às emendas de bancadas, considerando o encontro como “um momento importante do ano”. Em entrevistas anteriores, o prefeito informou que para esse encontro todos documentos sobre o encaminhamento de emendas foram preparados e repassados aos deputados e senadores. O senador Jorge Viana também expôs sua preocupação quanto à responsabilização dos gestores neste momento de drástica crise econômica e financeira e anunciou ações para minimizar essas questões.
Pela terceira vez em 2015 a bancada federal do Acre se reuniu ao mesmo tempo com os 22 prefeitos. Em maio passado, a AMAC realizou o primeiro encontro entre prefeitos e parlamentares falando especificamente dos municípios que mais sofreram com a cheia dos rios (Rio Branco, Tarauacá, Brasiléia, Sena Madureira, Assis Brasil e Xapuri). Naquele contexto, a AMAC adotou estratégias distintas para o levantamento dos prejuízos e planos de reconstrução. A Capital teve este trabalho realizado por sua própria equipe de técnicos. Já o município de Brasiléia optou por uma consultoria externa. Para os outros 4 municípios, o presidente da AMAC determinou a criação de uma força tarefa com os técnicos da instituição. E as ações continuam porque os danos foram grandes, segundo lembrou o presidente da AMAC, Marcus Alexandre buscando ressaltar a importância de se lutar por emendas parlamentares. “Hoje, 90% dos investimentos são oriundos de emendas”, disse Marcus Alexandre.
(Assessoria)
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O vereador Joaquim Florêncio, durante a sessão realizada na quarta-feira, 8, na Câmara Municipal de Rio Branco, utilizou a tribuna para agradecer e destacar os serviços realizados no Polo Geraldo Mesquita. Ele agradeceu o prefeito Tião Bocalom e o diretor presidente da EMURB pelos trabalhos realizados e destacou a parceria na melhoria da comunidade.
“Então, quando a gente trabalha em parceria, as coisas andam, então está sendo feito um trabalho de excelência lá e quem ganha com isso é a população, é a comunidade, então estou muito feliz.”
Além disso, o vereador alegou visitas ao DERACRE e reconheceu o esforço da diretora do DERACRE, Orlanilda Ximenes, que segundo ele trabalhou para as manutenções das estradas, especialmente na Transacreana. Florêncio parabenizou a diretora e apresentou uma moção de aplausos em reconhecimento ao trabalho realizado.
“Há mais de 60 anos que o Deracre existe, então ela é a primeira mulher a assumir o cargo de presidente do Deracre, e por ser a primeira mulher a assumir, e pelo excelente trabalho que ela está fazendo hoje, vou apresentar aqui essa moção de aplausos.”
O vereador finalizou um requerimento de ato solene para o Serviço de Juizado Especial de Trânsito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre reconhecendo seus serviços de resolução de ocorrências de trânsito sem vítimas.
“Vou apresentar aqui um requerimento de ato solene aos serviços de juizado especial de trânsito do tribunal de justiça do estado do acre, sabemos que eles atendem as ocorrências de trânsito sem vítimas, e por isso vou estar concedendo aqui essa moção de aplausos.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo na CMRB)
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O Estado do Acre, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), participou nesta quarta-feira, 8, do 6º Simpósio Internacional de Segurança, em Brasília.
Nesta edição, o encontro discute inteligência, inovação e tecnologia no combate à criminalidade. O titular da Sejusp, coronel José Américo Gaia, destaca que a busca por um Estado cada vez mais moderno e que possa atuar de maneira efetiva no combate à criminalidade torna o simpósio um evento único, que debate barreiras e encontra soluções.
“Estamos aqui reunidos com objetivo de termos um futuro mais seguro e inovador, e destacamos a importância dessa troca de experiências com especialistas de segurança pública de outros países, além de podermos também contribuir, mostrando o que o Acre tem de inovador no âmbito do combate à criminalidade”, explicou.
O simpósio reuniu centenas de especialistas em segurança pública, empresários, representantes de instituições policiais e organizações da sociedade civil, todos com intuito de debater e difundir informações que promovam o aperfeiçoamento do combate ao crime nas cidades e nas fronteiras.
A reunião está totalmente focada em apresentar e demonstrar as mais modernas soluções tecnológicas de segurança existentes no Brasil e no mundo.
Entre as autoridades estavam o delegado-geral da Polícia Civil do Acre José Henrique Maciel, que prestigiou os painéis e apresentações. O ministro da Justiça e segurança pública, Ricardo Lewandowski, também participou do evento e destacou a importância da segurança pública para o país.
Fonte: Governo AC
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O Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou nesta terça-feira, 7, uma reunião ordinária em formato virtual. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que coordena o grupo, presidiu a reunião, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC.
O encontro teve como tema principal a implementação da figura do juiz das garantias, introduzida pelo Pacote Anticrime de 2019. Foram discutidos os desafios trazidos pela implementação para a atuação do Ministério Público brasileiro, especialmente no que diz respeito à organização do órgão para o acompanhamento nas diferentes fases do processo criminal.
Danilo Lovisaro, que preside o GNCCRIM desde maio de 2023, ressaltou a importância das interações promovidas pelo grupo para o aperfeiçoamento da atuação na área criminal.
“É sempre uma grande satisfação participar dos encontros deste seleto grupo, que possui grande importância dentro do CNPG. O papel do GNCCRIM é fundamental para formarmos posições em diversas questões, e os encontros proporcionam um grande crescimento profissional devido ao alto nível das discussões”, afirmou.
Sobre o GNCCRIM
O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), foi criado por deliberação do CNPG em reunião ordinária realizada em 09/10/2018. É composto pelos coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal dos Ministérios Públicos dos Estados ou órgãos equivalentes do Ministério Público dos Estados e da União.
Atuando em âmbito nacional, o grupo tem por finalidade promover a unificação de entendimentos para a atuação articulada e planejada do Ministério Público na esfera criminal, formular estratégias para melhor combater a criminalidade, estimular a produção de material de apoio, artigos científicos, notas técnicas e diretrizes de atuação, manter permanente interlocução e desenvolver parcerias com a sociedade civil organizada, especialmente com as entidades não governamentais, inteirar-se nas esferas nacional, estadual e municipal das políticas fixadas em matérias criminais, e enviar ao CNPG propostas de anteprojetos de lei que tenham por objetivo aprimorar ou redefinir matérias e procedimentos criminais.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Deyvisson Gomes
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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