Avanço das ações contra chapa de Bolsonaro para 2022 ainda dependeria de aval da política

Thais Arbex da CNN

As duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro por disparos de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018 estão prontas para julgamento pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na avaliação de integrantes do tribunal, porém, embora já tenham sólida base de sustentação jurídica, os processos só avançam para uma possível responsabilização de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, se o mundo político fizer sinais nesse sentido. Isso porque o resultado pode ser a cassação dos dois e, consequentemente, a convocação de eleições indiretas pelo Congresso.

A reportagem apurou que o corregedor-geral da corte, o ministro Luis Felipe Salomão, responsável pelas investigações, indicou a colegas estar concluindo os pareceres e, para que o plenário analise as ações, o magistrado precisa liberá-los para a pauta e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, marcar a data do julgamento.

A avaliação de integrantes do tribunal, no entanto, é a de que os requisitos técnicos –considerados robustos– precisam estar atrelados a condições políticas. Ou seja, de acordo com ministros ouvidos pela CNN em caráter reservado, o TSE não cassará uma chapa presidencial se não houver um apelo político de líderes do Congresso — o que consideram hoje não ter.

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Assessoria