Brasil
Auxílio Brasil: definido calendário de exigências de saúde e educação
Programa Auxílio Brasil
Instrução Normativa com as condicionalidades está no Diário Oficial
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos.
Saúde
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.
O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.
Educação
A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no sistema, relativo a este primeiro período, deverá ser feito entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.
O Anexo 2 da Instrução Normativa apresenta os prazos dos outros quatro períodos de acompanhamento. O último deles (outubro/novembro) terá o sistema encerrado em 22 de dezembro de 2022. Os formulários do último período estarão disponíveis em 14 de novembro.
O Ministério da Cidadania alerta que as datas apresentadas na Instrução Normativa “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela covid-19”. Nesse sentido, é importante que o beneficiário esteja sempre acompanhando eventuais atualizações dos calendários.
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As seis dezenas do concurso 2.720 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 28 milhões.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, terá uma renda média de R$ 168 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Fonte: EBC GERAL
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O governo federal irá montar um escritório permanente em Porto Alegre para acompanhar as operações de socorro ao estado , que vive a maior tragédia de sua história por causa das fortes chuvas. Os ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, irão neste sábado para a capital gaúcha.
Em entrevista à TV Brasil, o ministro Paulo Pimenta disse que o escritório funcionará até que todas pessoas sejam resgatadas. Centenas de famílias estão ilhadas em diversas áreas do estado com difícil acesso em razão do alto volume dos rios e o mau tempo e 68 pessoas estão desaparecidas. Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas.
O governo federal já disponibilizou embarcações para os resgates, caminhões, retroescavadeiras para desobstrução das vias. Antenas serão enviadas para o restabelecimento da comunicação e internet. O Ministério da Justiça autorizou a ida de 100 agentes da Força Nacional para apoiar as operações no estado.
“Não vai ter limite orçamentário para que a gente possa dar o apoio necessário para construir cada casa, cada estrada, cada ponte, cada escola, cada unidade de saúde, devolver a dignidade e as condições de trabalho e de segurança para nosso povo”, disse o ministro.
Fonte: Nacional
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Brasil
Arce pede a refundação do MAS e a derrota da guerra híbrida e do bloqueio econômico no Legislativo
Perto do final do evento central, Arce foi convidado ao palco onde garantiu que havia chegado uma nova etapa do instrumento político e lembrou que a história não gira em torno dos líderes, mas do povo.
O evento político foi acompanhado pela fiscalização do Serviço Intercultural de Fortalecimento Democrático (Sifde)
Com La Época
El Alto foi palco de uma concentração massiva de delegações de organizações sociais que chegaram para participar do congresso de refundação do MAS. O presidente Luis Arce participou da inauguração com um apelo à unidade para enfrentar a direita, derrotar a guerra híbrida e o bloqueio econômico no Legislativo.
“Formar um instrumento político forte para enfrentar essa direita que hoje esfrega as mãos e se alegra de alegria, mas vamos dizer a eles com o instrumento político e ao povo boliviano que isso não vai acontecer novamente, porque a Bolívia e o as pessoas vão vencer”, afirmou em parte de seu discurso.
A grande concentração ocorreu na extensa Avenida Juan Pablo II, em El Alto. Delegações de diversas regiões da Bolívia chegaram muito cedo ao local. Bandeiras bolivianas, wiphalas e o azul e branco do MAS foram hasteados pelos milhares de participantes na abertura do encontro político que terminará no domingo.
Arce foi um dos militantes, junto com o vice-presidente David Choquehuanca e os ministros de Estado. Uma longa lista de oradores, de diferentes organizações sociais, concordou em questionar o ex-presidente Evo Morales e anunciar a defesa do governo legalmente constituído contra ameaças de bloqueio e desestabilização.
Perto do final do evento central, Arce foi convidado ao palco onde garantiu que havia chegado uma nova etapa do instrumento político e lembrou que a história não gira em torno dos líderes, mas do povo.
“O povo é sábio, o povo sabe que este instrumento político não pode ficar nas mãos de uma pessoa, mas sim de todo o povo boliviano organizado em suas organizações sociais”, afirmou, referindo-se a Morales e seus seguidores que buscam o controle permanente de este instrumento “nascido pelas organizações sociais”.
Este bloco de Morales também opera em aliança com a oposição Podemos e Comunidad Ciudadana (CC) na Assembleia Legislativa, onde bloqueia créditos destinados a projetos de desenvolvimento produtivo, económico e social. Dados oficiais mostram que mais de US$ 640 milhões estão parados na aprovação no Legislativo.
Arce relatou esta situação à grande multidão que respondeu com vozes de rejeição e reafirmando o apoio à atual administração governamental.
“Temos que derrotar a guerra híbrida e o bloqueio económico. Apelamos, portanto, neste congresso, irmãos e irmãs, à unidade do movimento popular, das organizações sociais e do nosso instrumento político”, exigiu num momento em que Morales e os seus seguidores ameaçam um bloqueio e desestabilização.
Uma longa lista de oradores, de diferentes organizações sociais, concordou em questionar o ex-presidente Evo Morales e anunciar a defesa do governo legalmente constituído
O evento político foi acompanhado pela fiscalização do Serviço Intercultural de Fortalecimento Democrático (Sifde), por orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cumprimento a decisão constitucional.
Justamente este fato ativou as ameaças do grupo denominado evista.
“Eu luto, amigo, o povo está com você! Foi o slogan aplaudido pelos milhares de participantes na inauguração do congresso que tem a missão de refundar o MAS-IPSP, fortalecer a democracia interna e eleger a nova diretoria que substituirá Morales.
“Temos que avançar, na construção do poder popular, das pessoas no poder, para gerar o país que sempre quisemos”, exigiu e questionou a razão do “medo de que o povo defina o seu próprio destino”.
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Dirigentes sindicais, mineiros, petroleiros, trabalhadores da construção e transportes, mineiros cooperativos, entre outros, participam da reunião política do MAS, instrumento que manteve Morales no poder por 14 anos.
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No início do seu discurso, o presidente manifestou a sua solidariedade ao povo da Palestina, atacado por Israel, e desejou rápida recuperação ao ex-presidente José Mujica, que revelou sofrer de cancro.
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