Autoridade brasileiras e bolivianas se reúnem para discutir tratado do Mercosul em instituições de Cobija

Alexandre Lima

Aconteceu nesta semana na cidade Cobija, capital do estado de Pando/Bolívia, uma reunião onde estiveram representantes da Polícia Federal brasileira, consulado do Brasil em Cobija, representantes das universidades Privada Cosmo (Unitecp) e Amazônica de Pando, juntamente com a vice governadora de Pando, Comando da Polícia de Pando e consulado da Bolívia do Brasil.

Esse encontro teve como pauta principal, questões relativas a Convenção Internacional do Mercosul, que tem países que fazem parte, como; Uruguai, Bolívia, Brasil, Bolívia, Venezuela e Chile, onde tem como meta as seguintes pautas:

Objetivos

• O MERCOSUL tem por objetivo consolidar a integração política, econômica e social entre os países que o integram, fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua qualidade de vida.

Princípios

• O MERCOSUL visa à formação de mercado comum entre seus Estados Partes. De acordo com o art. 1º do Tratado de Assunção, a criação de um mercado comum implica:
• Livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco;
• Estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais;
• Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes;
• Compromisso dos Estados Parte em harmonizar a legislação nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração.

Sendo assim, muitos dos estrangeiros que buscam a Bolívia para estudar, estão encontrando dificuldades em atividades simples, como abertura de contas em agencias bancárias e aceitação de documentos como RG, passaporte, ou mesmo o TVF (tarjeta vicinal fronteiriça).

Também foram tratados assuntos ligados a migração de estrangeiros na Bolívia em seus distintos trâmites, como também a exigência de documentos de imigração que normalmente devem ser apresentadas junto as instituições de ensino superior.

O evento realizado de forma emergencial, será reiterado no futuro para que os problemas acima expostos sejam amplamente discutidos e que se reúnam subsídios que visam evitar problemas, tanto para os imigrantes brasileiros, quanto para as autoridades constituída da Bolívia.

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