O trabalhador que opta por essa modalidade pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de FGTS…
Os contribuintes classificados em “A+” terão direito ao ingresso no Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso O Fisco…
O prazo dado pelo STF para que a mudança ocorra é até o dia 30 de junho. Se a partir…
Para Gilmar Mendes, além da inflação e da taxa de juros alta, a dificuldade de cortar gastos também tem desagradado…
O Brasil ocuparia a presidência da instituição até julho de 2025, mas o governo brasileiro articulou a prorrogação do mandato…
Em outro relato, o desembargador disse que no início de carreira como juiz ganhava menos do que um garçom O…
Embora tenha anunciado sua pré-candidatura, Caiado também encontra-se inelegível por oito anos devido a abuso de poder político na eleição…
O relator também foi acompanhado por Dias Toffoli, Flávio Dino, André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso,…
Após receber as respostas, Moraes libera o caso para o recebimento da denúncia ser julgado de forma colegiada na Corte,…
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, disse ao Estadão que a fusão com o Podemos é uma das…