O Brasil ocuparia a presidência da instituição até julho de 2025, mas o governo brasileiro articulou a prorrogação do mandato…
Em outro relato, o desembargador disse que no início de carreira como juiz ganhava menos do que um garçom O…
Embora tenha anunciado sua pré-candidatura, Caiado também encontra-se inelegível por oito anos devido a abuso de poder político na eleição…
O relator também foi acompanhado por Dias Toffoli, Flávio Dino, André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso,…
Após receber as respostas, Moraes libera o caso para o recebimento da denúncia ser julgado de forma colegiada na Corte,…
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, disse ao Estadão que a fusão com o Podemos é uma das…
A palestra de Temer marcou o início de uma série de discussões para a construção de um documento intitulado “O…
A decisão diz ainda que por visar a preparação para a futura carreira militar, os colégios militares têm, com a…
A nomeação alega que o cargo é político e não administrativo, o que não se enquadraria na súmula do Supremo…
O projeto tem autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), cujo partido pediu prioridade à apreciação da matéria A Câmara dos…