O pré-acordo adotado em 2019 proibia qualquer incidência de direito às exportações no comércio entre Brasil e União Europeia O…
A ação foi ajuizada pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) contra a incidência de PIS/Cofins…
As observações do ministro ocorreram em um momento de tensão entre o STF e o Congresso Nacional, com desdobramentos que…
Os clientes poderão optar entre o parcelamento total e outras linhas, entre elas o próprio rotativo e o parcelamento de…
O Presidente da Assembleia convocou integrantes de todas as chapas e o caso rapidamente foi amenizado. A apuração transcorreu com…
A AGU argumentou que o PL aprovado pelo Legislativo já limita o crescimento das emendas impositivas ao arcabouço fiscal e…
Lula admitiu erros em seu terceiro governo no Executivo federal e responsabilizou a comunicação como um dos principais pilares a…
O português Artur Jorge. Aos 52 anos, implementou um estilo de jogo vertical, com rápido toque de bola e golpeando…
A representação encaminhada à PGR alega que o plano de trabalho do projeto “parte do pressuposto de que o investimento…
O texto da PEC estabelece a competência do Congresso para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União…