O monitoramento caberá ao Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), por representantes do governo federal e da…
A distribuição segue os critérios estabelecidos no Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 2017, garantindo que…
O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia. A…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação de informações das inscrições para o…
Os profissionais das áreas de administração, ciências contábeis, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional, também é exigido o registro no…
A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou…
No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que…
Preservação da Amazônia, área que abriga 25% da cobertura de florestas tropicais do planeta, onde vive uma população de aproximadamente…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições…
De todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação…