De acordo com o estudo, no último ano, os municípios brasileiros gastaram R$ 34,7 bilhões com gerenciamento dos resíduos sólidos…
Bahia, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo gastaram quase R$ 1 bilhão com o Sistema Socioeducativo, em…
A inclusão de campos para identificação de gênero e orientação sexual em formulários e sistemas de informação é considerada fundamental…
Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por…
As meninas indígenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pré-natal. Ao…
A pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em…
De acordo com Lupi, a equipe jurídica do Ministério está avaliando se a proibição pode ser feita diretamente pelo INSS…
Com aprovação da PEC 164 na CCJ, será criada uma comissão especial para analisar o tema. A comissão terá até 40…
Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro…
O objetivo é coletar informações a respeito das características e das condições de trabalho do docente. Os estágios supervisionados são…