As meninas indígenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pré-natal. Ao…
A pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em…
De acordo com Lupi, a equipe jurídica do Ministério está avaliando se a proibição pode ser feita diretamente pelo INSS…
Com aprovação da PEC 164 na CCJ, será criada uma comissão especial para analisar o tema. A comissão terá até 40…
Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro…
O objetivo é coletar informações a respeito das características e das condições de trabalho do docente. Os estágios supervisionados são…
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público…
A Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou…
Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a…
A Anvisa destacou que a OMS trabalha no monitoramento das variantes do vírus da covid em circulação no mundo e…