O artigo 19 beneficia empreendimentos hidroelétricos com potência igual ou inferior a 5.000 kW e aqueles com base em fontes…
O ministro citou ainda a existência de sucessivas decisões em instâncias inferiores negando a concessão do benefício de prisão domiciliar…
Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 27 de janeiro a…
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por…
O levantamento realizado no último dia 3 aponta que de 673,1 mil requerimentos analisados, aproximadamente 35,8 mil não têm biometria.…
Após a Meta anunciar o fim de restrições para postagens sobre imigração e gênero, a empresa alterou sua política em…
Todos os ministros já votaram e há maioria para declarar a validade do Funrural sobre a receita bruta, mas um…
A Refinaria da Amazônia reduziu o preço do litro da gasolina em R$ 0,05, mas os consumidores foram surpreendidos com…
O eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro…
Tem direito ao benefício o pescador que teve o seguro-defeso concedido até o dia 29 de novembro de 2024, data…