TCU afirmou que Receita não poderia ter descontinuado o Sicobe por meio de ato administrativo, pois isso contradiz os princípios…
Entre os entrevistados que contratam o serviço de telefonia fixa, 16% responderam que o telefone fixo é o principal meio…
A criação do Sinapo, como implementação de um federalismo cooperativo, é um dos pontos prioritários da agenda regulatória da SPA…
Uma semana após ser absolvido pela Justiça da Catalunha, Daniel Alves recuperou seus passaportes e está livre para deixar a…
O governo do Acre disponibiliza no Via Verde Shopping, em Rio Branco, o Espaço Cultural da Calma, para atender crianças…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios…
A delegada ressaltou, ainda, que muitas vítimas chegam para fazer a denúncia, acompanhada dos filhos, então existe uma maior necessidade…
Adeclaração pelo celular e feita por meio do aplicativo do Meu Imposto de Renda, sem a necessidade de baixar o…
A instituição de ensino superior define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na própria…
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de…