Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no…
Começou no dia 17 de março o período de declaração do Imposto de Renda 2025. Neste ano, o prazo vai…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro…
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico…
seis dezenas do concurso 2.851 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Cuiabá, Vanildo Ariabô Quezo enfatizou a necessidade de mais recursos públicos…
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard…
Começa nesta segunda-feira (7) a campanha nacional de vacinação contra a influenza. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos…
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta segunda-feira (7) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em novembro e dezembro. O valor de R$…