Agência Brasil

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Bolsonaro sanciona lei que retira entrave para acordo da Lei Kandir

Texto define detalhes sobre operações entre estados diferentes Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de…

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Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a…

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Saúde anuncia inclusão de crianças na vacinação contra covid-19

O governo federal anunciou hoje (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de…

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Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de…

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Museu Nacional receberá tubarão-martelo encontrado no Rio de Janeiro

Animal preso a redes de pesca já estava morto quando encontrado No dia 23 de dezembro, às vésperas do Natal,…

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PNI passará a imunizar crianças de 5 a 11 anos O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fala hoje (5) sobre…

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Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao…

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Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro

Solicitação deve ser feita no portal do programa Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e…

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Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor

Normas foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e pela OIT Começaram a valer novas regras de proteção da saúde e…

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Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à…

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