Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma…
Treinador de 53 anos assume Timão 20 dias após demissão de Sylvinho O Corinthians anunciou nesta terça-feira (22) a contratação…
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
Texto será enviado ao Congresso Nacional Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23) projeto…
Aumento dos juros compensou alto volume de vencimentos O aumento recente dos juros compensou o alto volume de vencimentos de…
Governo convoca cidadãos a voltarem da Rússia A Ucrânia declarou estado de emergência nesta quarta-feira (23) e pediu que seus…
Pedido de vista coletivo adiou votação e encaminhamento do documento Um pedido de vista conjunto interrompeu, hoje (23), a votação, pela diretoria-colegiada…
Projeto de Lei 442 tramita no Congresso Nacional desde 1991 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu hoje (22) a…
A arrecadação de recursos, via de títulos de capitalização, por entidades beneficentes de assistência social é o objetivo de um substitutivo do senador Lasier…
Texto é substitutivo apresentado pelo senador Irajá Abreu Sem supervisão ou fiscalização de órgãos do sistema financeiro, o mercado de criptomoedas no…