O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, considerou que a PEC deve dar mais liberdade para que as unidades da federação…
O valor é 13% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado Os municípios brasileiros vão partilhar,…
Entre as novidades, está a atualização na tabela do Código Fiscal de Operações e Prestações, que agora inclui novos códigos…
Tecnologia de transferência imediata facilita a vida do usuário mas ainda tem fragilidades que possibilitam golpes Mais de R$ 3,7…
Texto prevê que inelegibilidade não poderá passar de 12 anos Foi uma aprovação simbólica, sem registro nominal dos votantes, mas…
Os recursos são destinados a ações de defesa civil nos municípios de São Sebastião, em São Paulo, Buriticupu, no Maranhão,…
O objetivo é planejar ações para enfrentar emergências do clima que afetam a saúde pública, como inundações, secas prolongadas, aumento…
A lentidão com que os serviços de saneamento básico avançam no país representa um atraso de 37 anos em relação…
Detalhes dos fundos para compensar estados e empresas com o fim da guerra fiscal ainda dependem de regulamentação Foram 30…
Novas evidências sugerem transmissão vertical do vírus O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e…
