Deputado Tadeu Hassem (Republicanos) presidirá a sessão, marcada para esta segunda-feira (9)
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê um orçamento total de R$ 12,1 bilhões para o estado. A sessão será presidida pelo deputado Tadeu Hassem (Republicanos) e terá início às 10h, no plenário da Casa Legislativa.
A audiência tem como objetivo discutir a alocação dos recursos financeiros do governo estadual para o próximo ano. O encontro contará com a participação de autoridades públicas, secretários de Estado, além de representantes de instituições fundamentais como a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Justiça (TJAC) e o Ministério Público Estadual (MPE/AC). Representantes da sociedade civil também foram convidados a participar do debate.
A LOA é o principal instrumento de planejamento financeiro do governo e define as prioridades de gastos e investimentos públicos para o exercício do ano seguinte. O texto estabelece como serão distribuídos os recursos entre as áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
“Este é o momento de ouvir as demandas e alinhar as expectativas da população e das instituições que precisam ter seus orçamentos garantidos para o ano seguinte” – Deputado Tadeu Hassem.
De acordo com o deputado Tadeu Hassem, presidente da audiência, a participação dos diversos setores da sociedade e dos órgãos públicos é essencial para garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. “Este é o momento de ouvir as demandas e alinhar as expectativas da população e das instituições que precisam ter seus orçamentos garantidos para o ano seguinte”, afirmou o parlamentar.
Durante a audiência, serão apresentadas as principais diretrizes do orçamento e o detalhamento das principais áreas que receberão investimentos. Gestores das secretarias estaduais terão a oportunidade de expor suas demandas, justificando a necessidade de ampliação ou realocação de recursos.
A expectativa é que a LOA 2025 seja votada e aprovada pelos deputados até o final deste ano, de forma a garantir a execução do orçamento a partir de janeiro de 2025. A audiência pública desta segunda-feira é considerada uma etapa crucial no processo de discussão e construção do orçamento, já que abre espaço para o debate público e a participação social.
O governo do Acre destaca que a previsão de R$ 12,1 bilhões para 2025 representa uma oportunidade de promover o crescimento econômico e social no estado, mesmo diante dos desafios econômicos nacionais. Com a participação ativa de gestores e representantes de diversas áreas, espera-se que as demandas prioritárias sejam identificadas para assegurar melhorias nos serviços públicos essenciais.
A audiência será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), permitindo que a população acompanhe as discussões de forma transparente e em tempo real.