Da redação, com agazetanet
Após ajuizadas ações em seis estados que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região, o Ministério Público Federal (MPF) e o próprio Incra vão assinar termo de compromisso para a redução do desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal.
Os estados onde foram ajuizadas as ações foram Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso.
As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.
De acordo com as investigações, procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia.
A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vem crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária.
O termo de compromisso será assinado amanhã (8), em Brasília. É prevista a participação dos procuradores da República que integram o Grupo de Trabalho Amazônia Legal, vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (meio ambiente e patrimônio cultural), e o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes. Também estão previstas a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios.