Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) – Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senador do Acre afirma que decisão sobre andamento dos pedidos contra Alexandre de Moraes cabe ao presidente do Senado
Diante da pressão de eleitores nas redes sociais, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se manifestou nesta quinta-feira (7) sobre os pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em publicação nas redes, o parlamentar explicou o rito processual para o afastamento de ministros da Suprema Corte, mas não declarou se é a favor ou contra o impeachment de Moraes.
A cobrança ocorre após os senadores Alan Rick e Márcio Bittar, ambos do União Brasil e também representantes do Acre no Senado, assinarem formalmente o mais recente pedido de impeachment contra o magistrado. Petecão, até o momento, não subscreveu a iniciativa.
Em sua publicação, Petecão destacou que qualquer cidadão pode protocolar um pedido de impeachment de ministro do STF, mas que a decisão de aceitar ou não cabe exclusivamente ao presidente do Senado, atualmente Davi Alcolumbre (União-AP).
“O andamento ou não do processo está, neste momento, exclusivamente nas mãos do presidente da Casa”, escreveu o senador.
Segundo ele, caso o pedido seja aceito, o processo passa por uma comissão especial, segue para votação em plenário (onde o ministro pode ser afastado provisoriamente) e, posteriormente, vai a julgamento, que exige o apoio de dois terços dos senadores para aprovação.
Ainda de acordo com o senador, há atualmente 28 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes aguardando análise na presidência do Senado.
Apesar de esclarecer o trâmite legal, Petecão não informou se votaria a favor ou contra um eventual afastamento de Moraes, o que gerou reações entre apoiadores e críticos nas redes sociais.