Após postar mensagem ofensiva, servidor investigado por homofobia e transfobia é exonerado do cargo no Acre

O decreto com a exoneração dele foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (17). Correia estava no cargo de comissão desde agosto de 2019.

A reportagem não conseguiu contato com o servidor nesta segunda. A porta-voz do governo, Mirla Miranda, disse que o governo do estado não pactua com nenhum posicionamento contra raça, credo ou orientação sexual.

“No caso do servidor Nelson Freitas, vale ressaltar que seu afastamento se deu por escolha própria, já decidida em momento anterior, em função de sua pré-candidatura nas eleições deste ano”. O caso foi analisado pela SEASDHM.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou para a Promotoria Especializada em Direitos Humanos e à Promotoria Especializada na Proteção do Patrimônio Público do Ministério Público do Acre (MP-AC) denúncia contra o servidor público por ‘disseminar intolerância e discurso de ódio contra pessoas transgêneras’.

O MPF-AC destacou na documentação que, como representante de uma pasta que deve defender os direitos humanos, o servidor não pode adotar um discurso de ódio e de intolerância contra as pessoas transgêneras.

O órgão também pediu que o servidor público fosse responsabilizado por danos morais coletivos e que seja instaurado um procedimento administrativo no setor.

Nelson da Vitória, como é conhecido, tinha feito uma postagem em rede social, a qual ele afirmou no último dia 15, que já tinha apagada.

Além disso, ele também afirmou que ainda não tinha sido notificado e nem sabia da decisão do MPF.

“Você está me trazendo uma novidade, não sabia. Não tenho nada para falar, essa publicação da Natura [do Dia dos Pais com o ator Tammy Miranda] já foi comentado e apaguei. Vou aguardar a notificação e quando for vamos nos posicionar”, disse.