Após polêmica, MP-AC diz que vai estudar legislação militar para decidir se mantém gratificação

Decisão foi divulgada hoje de manhã (5), pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Acre. Governo do AC anunciou em dezembro que militares teriam cortes nos salários e na gratificação da sexta parte.

Promotor de Justiça Vinícius Menandro disse que vai manter gratificação dos militares até estudar a legislação militar (Foto: Aline Nascimento)

Por Aline Nascimento, G1 AC, Rio Branco

O Ministério Público do Acre (MP-AC) anunciou, nesta sexta-feira (5), que vai manter a gratificação da sexta parte para os militares até estudar a legislação deles. Após um período de 30 dias, o órgão vai decidir se os militares continuam ou não recebendo a gratificação. A novidade foi divulgada pela Promotoria Especializada em Defesa do Patrimônio Público do MP-AC.

Em dezembro do ano passado, o governo do Acre avisou que bombeiros e policiais militares iriam ter cortes no salário e na gratificação, garantida aos servidores públicos que cumpriram 25 anos de serviços efetivos prestados. O corte foi uma recomendação do MP e do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) para o Estado.

A decisão trouxe revolta para os militares, que se reuniram e protestaram em frente ao Teatro Plácido de Castro – conhecido como Teatrão no último dia 29. Cerca de 400 pessoas, entre militares do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e familiares participaram. O ato também ocorreu em Cruzeiro do Sul.

Militares procuraram o MP-AC para fazer algumas argumentações em relação a legislação deles (Foto: Wellington Mota/Arquivo pessoal)

Durante coletiva nesta sexta, o promotor Vinícius Menandro Evangelista explicou que foi procurado, no último dia 2 pelos comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros com algumas argumentações sobre a legislação militar, que é diferente da legislação dos demais servidores.

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Publicado por
Alexandre Lima