Brasil
Após irregularidades de prefeitos, país terá 61 eleições suplementares
Casos de família, problemas com rádios clandestinas e abuso de poder dos mais votados anulam votações e causam transtornos
Outros 160 prefeitos ainda podem ter registro cassado pelo TSE – Divulgação/TSE
Sofrendo pelos problemas dos seus líderes do Executivo na Justiça, o município de Anhembi, interior de São Paulo, pode ter três prefeitos diferentes em menos de quatro anos. O primeiro foi Miguel Machado (PSDB), reeleito no pleito de 2020, mas que não pôde assumir o cargo após ter sido cassado por improbidade administrativa.
Com as votações anuladas, os moradores de Anhembi terão que ir às urnas outra vez no dia 3 de outubro deste ano para as eleições suplementares da cidade, previstas em casos atípicos de irrregularidades que invalidem a legitimidade dos candidatos com mais votos.
Este novo pleito em Anhembi, porém, causou problemas ao candidato favorito a assumir o cargo através das eleições suplementares: o prefeito interino da cidade e vereador, Lindeval Augusto Motta, denunciado pelo Ministério Público por supostamente perseguir e ameaçar funcionários da prefeitura local para votarem nele.
Mesmo que vença a disputa, Lindeval ainda pode ter o registro cassado meses depois e sair do cargo. Se isso não acontecer a menos de seis meses do fim do mandato (neste caso acontecem eleições indiretas), o população iria às urnas outra vez para escolher outro prefeito pela terceira vez.
A confusão envolvendo candidatos, Justiça e municípios pequenos não é exclusividade de Anhembi. Segundo levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), outros 61 municípios tiveram que recorrer ao instrumento depois das eleições municipais de 2020.
Motivos
Improbidade administrativa, contas rejeitadas pelo TSE, abuso de poder. São vários motivos que acabam anulando a votação dos candidatos eleitos. Outros ainda envolvem laços familiares e mostram a demora de ação de autoridades locais para fiscalizar as eleições.
Em comum, muitos destes prefeitos e prefeitas cassados têm na burocracia judicial um trunfo para concorrer (e vencer) as eleições mesmo com problemas óbvios na candidatura desde antes da fase de campanha.
Foi o que ocorreu em Toxixoréu (GO), onde a candidata que obteve a maioria dos votos, Inês Moraes Mesquita Coelho, teve seu registro de candidatura indeferido por ser esposa do ex-prefeito do município, Odoni Mesquita, que esteve no cargo de 2013 a 2016.
Ela já havia sido eleita em 2016 e buscou a reeleição em 2020, mesmo com a legislação barrando mais de dois mandatos seguidos. A decisão final da Justiça sobre o caso veio só no dia 18 de dezembro de 2020, anulando a reeleição.
Em Juazeiro do Piauí, o envolvimento de Tonho Veríssimo (PT) com uma rádio clandestina desqualificou todos seus votos. Ele chegou a ser absolvido da decisão pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que não viu correlação do crime com a administração pública. O relatório do TSE, no entanto, teve entendimento contrário.
Esta lista de prefeitos cassados ainda pode aumentar muito até as próximas eleições municipais, em 2024. Atualmente, são 160 processos envolvendo candidatos ao cargo de prefeito que nas nas eleições de 2020 com o registro sub judice, isto é, pendente de julgamento.
Quando ocorrem eleições suplementares
As eleições suplementares ocorrem no caso de constatação de fraude nas eleições, em preda do registro, cassação do diploma ou do mandato do candidato eleito por meio de pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.
Se isso ocorrer a menos de seis meses do final do mandato, a eleição para o cargo será indireta. Sem contar esta exceção, é a população que voltará às urnas para nova eleição.
Do R7
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O governo federal irá montar um escritório permanente em Porto Alegre para acompanhar as operações de socorro ao estado, que vive a maior tragédia de sua história por causa das fortes chuvas. 
Os ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, irão neste sábado para a capital gaúcha.
Em entrevista à TV Brasil, o ministro Paulo Pimenta disse que o escritório funcionará até que todas pessoas sejam resgatadas. Centenas de famílias estão ilhadas em diversas áreas do estado com difícil acesso em razão do alto volume dos rios e o mau tempo e 68 pessoas estão desaparecidas. Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas.
O governo federal já disponibilizou embarcações para os resgates, caminhões, retroescavadeiras para desobstrução das vias. Antenas serão enviadas para o restabelecimento da comunicação e internet. O Ministério da Justiça autorizou a ida de 100 agentes da Força Nacional para apoiar as operações no estado.
“Não vai ter limite orçamentário para que a gente possa dar o apoio necessário para construir cada casa, cada estrada, cada ponte, cada escola, cada unidade de saúde, devolver a dignidade e as condições de trabalho e de segurança para nosso povo”, disse o ministro.
>> Assista na TV Brasil
Fonte: EBC GERAL
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A concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre informou, há pouco, que os pousos e decolagens foram suspensos por tempo indeterminado.
Em nota, a Fraport informou que a medida, que começou a valer às 20h, foi tomada para garantir a segurança de funcionários e passageiros diante do estado de calamidade provocado pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.
A concessionária também pediu que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para obter mais informações sobre seus voos.
Até o momento, o Rio Grande do Sul já registrou 39 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado desde o início da semana. Segundo a Defesa Civil, 68 pessoas estão desaparecidas.
Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas pelas forças integradas de segurança e 24 mil estão desalojadas. Até agora, o governo contabiliza 265 municípios afetados, do total de 497 em todo o estado.
Voos
A Latam informou que os voos com destino a Porto Alegre e da capital gaúcha para outras localidades estão cancelados até o meio-dia deste sábado (4). Os voos entre Caxias do Sul (RS) e Passo Fundo (RS) seguem mantidos, mas podem sofrer impactos em função das chuvas. Para os passageiros com voo marcado para domingo (5), a empresa está oferecendo remarcação sem multa ou cobrança de nova tarifa.
A Azul cancelou pousos de decolagens até o meio-dia do próximo domingo (5). A empresa também informou que os passageiros que tiveram voos cancelados receberão mais informações por meio do aplicativo da Azul, WhatsApp, e-mail e pelo site da companhia. Clientes com passagens marcadas para os próximos dias poderão remarcar os voos ou solicitar cancelamento em troca de crédito para viagens futuras.
*Texto atualizado às 21h12 para acréscimo de informações
Fonte: EBC GERAL
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As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul receberão roupas, cobertores e outras mercadorias apreendidas pela Receita Federal, anunciou nesta noite de sexta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por meio das redes sociais, o ministro informou que as mercadorias chegarão ao estado nos próximos dias.
“Nos próximos dias, dezenas de toneladas de roupas, cobertores e outras mercadorias apreendidas pela Receita Federal chegarão ao RS [Rio Grande do Sul] e serão distribuídas com o apoio de caminhões e helicópteros. Meus sentimentos às famílias das vítimas”, postou o ministro na rede social X (antigo Twitter).
Essa é a terceira vez em um mês que a Receita Federal doa roupas a vítimas de eventos climáticos. Em 4 de abril, o órgão doou 12 toneladas em peças femininas (vestidos, casacos, calças, saias e shorts) às vítimas da chuva no Espírito Santo. As mercadorias estavam avaliadas em R$ 540 mil.
Fonte: EBC GERAL
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