Escolas e órgãos param em Porto Acre após demissão de quase 300 servidores irregulares
Por Lidson Almeida — Rio Branco
Salas de aulas vazias, postos de saúde sem atendimentos e centenas de pessoas sem assistência.
Este é o atual cenário da cidade de Porto Acre, com pouco mais de 14 mil habitantes, que suspendeu diversos serviços após a demissão de quase 300 servidores provisórios.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) suspendeu os contratos provisórios do municípios após descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na gestão passada. No documento, a prefeitura da cidade se comprometia a não realizar mais processos seletivos.
O MP alega que as contratações foram feitas, na época, sem a realização de um processo seletivo formalizado, ou seja, sem a presença de uma banca organizadora e que, por esse motivo, os servidores estariam trabalhando de forma irregular. A ação também resultou na suspensão do novo processo seletivo feito no primeiro semestre deste ano.
Nove das 21 escolas de Porto Acre pararam de funcionar após demissões — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Salas de aulas vazias, postos de saúde sem atendimentos e centenas de pessoas sem assistência. Este é o atual cenário da cidade de Porto Acre, com pouco mais de 14 mil habitantes, que suspendeu diversos serviços após a demissão de quase 300 servidores provisórios.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) suspendeu os contratos provisórios do municípios após descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na gestão passada. No documento, a prefeitura da cidade se comprometia a não realizar mais processos seletivos.
O MP alega que as contratações foram feitas, na época, sem a realização de um processo seletivo formalizado, ou seja, sem a presença de uma banca organizadora e que, por esse motivo, os servidores estariam trabalhando de forma irregular. A ação também resultou na suspensão do novo processo seletivo feito no primeiro semestre deste ano.
Nesta terça-feira (8), uma equipe da Rede Amazônica Acre esteve no município para mostrar a situação.
Na recepção da Unidade de Saúde Maria Soledade Soares Gadelha não havia ninguém para atender e nem para ser atendido. Em alguns órgãos públicos de Porto Acre, o dia começou com pouco ou nenhum trabalho.
O prefeito Bené Damasceno falou que , das 21 escolas, nove estão paradas e cinco funcionando em situação precária. A prefeitura entrou com recurso contra a decisão e aguarda o resultado.
“São quase 300 pais de família que estão com os contratos suspensos. São milhares de pessoas que não estão sendo atendidas, crianças nas escolas, pessoas que têm problemas de saúde, e pessoas pobres que dependem de programas do governo federal não temos como atender”, afirmou.
Aviso foi colocado em frente aos prédios públicos de Porto Acre — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Na entrada de cada prédio público foi colocado um comunicado para informar a população sobre as precariedades dos serviços. Assim como em uma das unidades de saúde, onde somente os serviços de enfermagem e farmácia então funcionado.
Uma dessas unidades de saúde não atendeu um paciente que viajou duas horas de barco para buscar ajuda. Ele estava com problema em um dente, mas a dentista da unidade também era do quadro provisório e não estava na unidade.
“Está funcionando a farmácia porque tem um servidor efetivo lotado no setor. Os demais setores estão paralisados, todos os atendimentos estão suspensos. Recebemos um paciente que viajou duas horas de barco, estava com um problema odontológico, reclamando de dor e quando chegou teve que voltar porque nossa dentista é do processo seletivo e os atendimentos odontológicos estão suspensos”, lamentou a diretora da unidade de saúde de Porto Acre, Dejamy Rodrigues.
Os prejuízos, segundo o prefeito Damasceno, são incalculáveis. Ele acusa grupos políticos de tentar prejudicar sua administração. Ele afirmou que a atual gestão está amparada por lei e que vai buscar os direitos da população na Justiça.
“Não discuto ação do Ministério Público e nem da juíza, mas buscamos também o direito do Poder Público e dos servidores e da população que está sendo prejudicada. Desde segunda [7], dezenas de escolas fechadas, postos de saúde com precárias condições de atendimento e milhares de pessoas carentes não estão sendo atendidas pela secretaria de assistência social”, criticou.