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Após cassação de deputados, Léo de Brito e Pedro Longo são diplomados pelo TRE-AC
Com a anulação dos votos do deputado federal Manuel Marcos e a deputada estadual Doutora Juliana Rodrigues, ambos do PRB, assumem as vagas os deputados Leonardo Brito (PT) e Pedro Longo (PV).
Pedro Longo e Léo de Brito são diplomados — Foto: Quésia Melo/Rede Amazônica Acre
Por Alcinete Gadelha
Após definir novos nomes, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) diplomou, no início da tarde desta sexta-feira (2) Leonardo de Brito (PT) e Pedro Luís Longo (PV) eleitos, respectivamente, para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado do Acre em solenidade no Plenário da Corte Eleitoral.
A diplomação deles ocorre após o TRE fazer a retotalização dos votos cumprindo a sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade do deputado federal Manuel Marcos, do PRB, e da deputada estadual Doutora Juliana Rodrigues, também do PRB.
Os deputados cassados foram presos na Operação Santinhos, da Polícia Federal, em dezembro de 2018. Os mandatos de ambos foram cassados pelo TRE-AC, em junho de 2019, eles recorreram, mas a decisão foi mantida no dia 22 desse mês pelo TSE.
O Ministério Público Eleitoral chegou a enviar um ofício, nessa quinta (1), ao TRE-AC pedindo providências para o cumprimento da decisão do TSE, do dia 22.
Na posse, o deputado estadual Pedro Longo disse que vai ser feito um trabalho intenso, já que vai ter que fazer em dois anos o trabalho que seria equivalente a quatro.
“É um trabalho que vai ter que ser realizado em dois anos, o que em geral é feito em quatro. Mas, me sinto preparado, me sinto muito feliz com essa oportunidade que o povo nos concedeu. Espero na Assembleia estar fazendo um bom trabalho. Sempre à disposição da nossa população, especialmente daqueles mais vulneráveis, as pessoas que mais precisam do poder público, é para eles que vou ter um olhar especial. Imediatamente vamos trabalhar dobrado, essa é minha vontade e minha disposição”, disse.
Léo de Brito, que vai para a Câmara Federal, ressaltou que a reeleição dele é uma oportunidade de representar os acreanos. Além de garantir que deve enviar recursos para o estado.
“Graças a Deus a justiça foi feita e também a sensação de ter sido reeleito e poder representar mais uma vez o povo do meu estado, trabalhando pela educação, saúde, trazendo benefícios para o estado do Acre nesse momento tão difícil que o Brasil e Acre estão passando de uma pandemia, mas que precisa do esforço de todos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do governo estadual para que a gente possa, de fato, fazer o melhor pela nossa população. É uma honra poder trabalhar pelo povo do meu estado mais um vez como deputado federal”, afirmou.
Manuel Marcos e doutora Juliana Rodrigues tiveram mandatos cassados — Foto: Arquivo pessoal
Decisão
Os mandatos dos deputados foram cassados por abuso do poder econômico, utilização indevida de verbas destinadas ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha e compra de votos nas eleições de 2018. Também foram identificadas nomeações para cargos públicos com desvio de finalidade e distribuição de dinheiro em troca de votos.
Além da cassação, os parlamentares precisam pagar uma multa, cada um, no valor de R$ 50 mil. O TSE também manteve a inelegibilidade de Thaisson de Souza Maciel, Diego Rodrigues de Oliveira e Wagner Oliveira Silva.
Rodrigues é filho da deputada Juliana e também foi preso na operação da Polícia Federal. Atualmente ele é diretor-presidente do Procon.
O TSE determinou ainda o cumprimento imediato da sentença, independente de publicação do acórdão do julgamento. Os votos recebidos pelos deputados foram anulados pelo TSE e a justiça eleitoral irá fazer a recontagem dos votos e nova declaração dos eleitos.
Desde o anúncio da decisão do TSE, candidatos que concorreram na época começaram a especular que seriam os novos ocupantes dos cargos.
O relator das ações foi o ministro Edson Fachin, que disse ter constatado a gravidade das irregularidades descritas pelo Ministério Público Eleitoral. “Não tenho dúvida alguma de que os autos revelam a presença de graves violações a regras contábeis em campanhas eleitorais, quase totalmente pagas com recursos públicos”, disse.
Entre os crimes apontados pelo relator estão: Caixa 2, falsificação de dados em prestações de contas e desvio de verbas de campanha, além da compra de votos.
Em sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) do dia 22 de setembro, no dia do julgamento no TSE, a deputada se defendeu.
“Fiz questão de vir aqui. Não me escondo, não sou mulher de me esconder, pois sou honesta e desafio aqueles que possam provar alguma coisa do que disseram naquele processo. Tudo que conquistei na minha vida foi com muito trabalho, luta e coragem. Agradeço aos colegas parlamentares pelas palavras de apoio. E a quem me deseja o mal, eu não os odeio, nem guardo mágoa. Eu perdoo cada um de vocês”, afirmou.
O advogado Odilardo Marques, da defesa do deputado Manuel Marcos, disse que estão estudando possibilidade de eventuais recursos.
Operação Santinhos
Os dois foram presos na Operação Santinhos, da Polícia Federal do Acre (PF-AC) por desvio de quase de R$ 1,5 milhão do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamentos de Campanha. A operação foi deflagrada no dia 11 de dezembro de 2018, em Rio Branco.
Conforme o TSE, as investigações apontaram que 84% da verba destinada às campanhas dos dois políticos foram gastos na compra de materiais gráficos de uma única empresa, que não prestou os serviços contratados. Além disso, a empresa contratada nunca teria atuado no ramo gráfico, não era administrada por seu único sócio proprietário e não teria atendido outros clientes em 2018.
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Na manhã deste sábado (04), a equipe da prefeitura local realizou uma importante reunião com os moradores da comunidade do Km 13 linha 09. O encontro teve como objetivo discutir diversas demandas locais e buscar soluções em prol do desenvolvimento da região.
Dentre as pautas debatidas, destacaram-se as melhorias necessárias nos ramais da área, visando facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola. Além disso, foram abordados benefícios destinados aos produtores locais, os quais serão viabilizados por meio da Secretaria de Agricultura.
O evento contou com a presença do Gerente de Ramais, Francisco Lima, e da Secretária de Agricultura, Ana Kelly, que trouxeram suas contribuições e esclareceram dúvidas dos participantes.
Essa iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em promover um diálogo aberto e transparente com a comunidade, buscando atender às suas necessidades e proporcionar melhorias significativas em sua qualidade de vida.
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VÍDEO: Estudantes de medicina e Forças de Segurança Bolivianas recebem curso de suporte vital básico em aeroporto
Uma oportunidade única tem sido oferecida aos estudantes de medicina e às forças de segurança da Bolívia: um curso intensivo de suporte vital básico em aeroportos. Essa iniciativa, proporcionada gratuitamente pelas forças de segurança bolivianas, em especial pela Aeronáutica, visa capacitar profissionais para lidar com resgates e primeiros socorros em situações de emergência aeroportuária.
O curso, com duração de 15 dias, teve início recentemente e está previsto para encerrar nesta próxima terça-feira, dia dia 7. Durante esse período, os participantes têm a oportunidade de aprimorar suas habilidades e conhecimentos em técnicas de resgate de vítimas e prestação de primeiros socorros em acidentes aeroportuários.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Faculdade Domingos Savio UPDS e as forças de segurança da Bolívia, evidenciando o compromisso conjunto com a formação e capacitação de profissionais preparados para lidar com situações críticas nos aeroportos do país.
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Produtores de café do interior do Acre participaram de capacitação com técnicos da EmbrapaFotos cedidas.
Leônidas Badaró – Durante essa semana, produtores de café do interior do Acre tiveram a oportunidade de participar de uma oficina prática sobre colheita e pós-colheita dos cafés robustas amazônicos.
A capacitação aconteceu nos municípios de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Acrelândia, polos importantes da produção cafeeira no estado. Conforme Michelma Lima, agrônoma e especialista em café da Secretaria de Agricultura, o objetivo do curso é melhorar a qualidade do café produzido no Acre.
“Esse curso é para melhorarmos a qualidade do que é produzido. Ainda temos alguns desafios como a colheita no período certo, os palestrantes mostram o ponto certo da maturação do grão para a colheita, lavagem, seleção do grão. Estamos promovendo conhecimento para aprimorar a produção. Temos também informações sobre a secagem correta, foi um treinamento muito importante para quem quer agregar mais qualidade ao seu café e alcançar novos mercados”, explica.
O Acre tem hoje a segunda maior produção de café na Região Norte, ficando atrás de Rondônia, que é um dos maiores produtores do país. Ocorre que a produção acreana, estimada no ano passado de 46 mil sacas de café, é muito abaixo do potencial que tem o estado, que reúne condições de clima e solo apontadas como ideais para a produção.
Um dos palestrantes do curso, o pesquisador da Embrapa Henrique Alves, diz que o Acre está seguindo a trilha de desenvolvimento. “O Acre tem investido em tecnologia, visitando as lavouras a gente percebe que existe uma boa vontade para a cadeia do café. O estado começou desde o ano passado um movimento de qualidade do café, assim como aconteceu em Rondônia, o estado vai evoluir na qualidade e isso vai trazer novas possibilidades de renda e mais reconhecimento do café acreano”, explica.
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