Equipe do Procon esteve na sede da Energisa, nesta quarta (2), para notificar companhia — Foto: Marcos Vicentti/Secom
Por Aline Nascimento, G1 AC — Rio Branco
Com aumento na conta de energia elétrica nos últimos dois meses, o Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório e a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) um procedimento administrativo para cobrar respostas da concessionária de Energia Elétrica (Energisa).
A reportagem, a assessoria de comunicação da Energisa afirmou que as demandas do MP-AC e Procon vão ser atendidas pela empresa.
Indignados com os valores cobrados no talão de energia, consumidores chegaram a ocupar o saguão da Energisa, no último dia 26, com gritos de ‘a Energisa me roubou’ batuques em panelas e vuvuzelas. Alguns dos moradores reclamaram de reajuste de até 60% no valor da conta que chegou em setembro.
Um dia antes, representantes da companhia já tinham comparecido na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para esclarecer sobre o aumento. A convocação foi feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em resposta, a concessionária negou que existisse aumento na energia e sim a bandeira tarifária vermelha estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A CPI pediu ajuda ao MP-AC para fazer perícia em medidores de imóveis do estado. O Procon chegou a informar, nesta quarta-feira (2), que recebeu 951 reclamações de consumidores insatisfeitos com as contas de energia elétrica.
Consumidores se reuniram em frente a Energisa em protesto, no último dia 26 — Foto: Alcinete Gadelha/G1
Ainda nesta quarta, uma equipe do Procon esteve no prédio da Energisa para notificar a companhia. Segundo a diretoria do órgão, em setembro foram recebidas cerca de 80 reclamações diárias contra a Energisa.
“Foram reclamações crescentes nos últimos 15 dias acerca desse aumento. Muitos contam que os valores quase que dobraram ou até triplicaram. Diante desse quadro, o Procon tomou essa iniciativa de notificar a fim de que a empresa explique sobre esse aumento”, ressaltou o diretor-presidente do Procon, André Gil.
O diretor explicou que a empresa tem dez dias para apresentar uma defesa. Segundo Gil, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as reclamações.
“Nosso atendimento na OCA é quase que exclusivo para a companhia elétrica porque aumentou muito. O Procon notificou hoje [quarta, 2], tem dez dias corridos, não são úteis, para prestar esclarecimentos por meio da defesa técnica”, avaliou.
Após receber a defesa, o Procon vai analisar o material e decidir se aplica alguma multa ou julga procedente a defesa.
“Vai desaguar em um desses resultados: multar a companhia elétrica ou o procedimento vai ser arquivado porque a resposta foi suficiente”, concluiu.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) também apura o aumento nas contas de energia elétrica. Um procedimento preparatório foi instaurado pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor esta semana.
O MP-AC informou que o procedimento foi aberto após alguns esclarecimentos já prestados pela Energisa à promotoria. Além disso, a promotoria determinou que a companhia faça perícia nos medidores de consumidores que reclamaram do aumento.
A ideia é fazer um comparativo entre os meses de agosto e setembro para ter uma base do aumento. O MP-AC destacou ainda que vai encaminhar cópias das documentações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que também investigue a situação.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC), Defensoria Pública do Acre e a Comissão de Defesa do Consumidor foram convidados para acompanhar as investigações.