G1/Acre
Após 8 horas, os moradores do Seringal Capatará liberaram a BR-317, interditada desde às 8h desta quarta-feira (8). As mais de 200 famílias vivem em uma área de terrs, localizada depois do município de Senador Guiomard, no interior do Acre, e protestam contra uma reintegração de posse. O processo se estende desde 2013.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC) esteve no local e negociou a liberação da rodovia com os moradores.
Na terça-feira (7), os manifestantes já haviam fechado a via e chegaram a apreender uma caminhonete do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O veículo foi recuperado pela Polícia Federal na manhã desta quarta. Agentes da PF, Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da PRF participaram da ação.
Ao G1, o Tribunal de Justiça (TJ-AC) informou que a reintegração de posse foi suspensa por 30 dias para “resguardar a segurança das famílias que estão abrigadas na área de terras”. A decisão, do dia 27 de maio, é da Comarca de Capixaba, interior do estado.
O TJ-AC disse ainda que o processo de reintegração da área está em andamento, que já houve uma sentença em que a reintegração foi apenas suspensa, por 30 dias, mas ainda vai ocorrer.
Os moradores já haviam bloqueado a rodovia no último dia 31 e na ocasião, a estrada ficou cinco horas interditada. O agricultor Juscelino Barbosa, de 40 anos, disse na época, que as famílias ocupam o local há mais de nove anos e teriam construído escolas e pontes no local.
Terras da União
O superintendente do Incra, Marcio Alécio, explica que dos 44 mil hectares que estão sob disputa, 30% seriam da União, mas ainda é necessário provar isso.
“Primeiramente precisamos confirmar se essa terra da União existe, e existindo reverter para União e fazer a destinação, seja ela para projeto de assentamento ou outra finalidade. O fato é que existe essa ação movida por particulares. No documento, inclusive, pedimos que não seja feita de qualquer forma essa reintegração de posse”, salienta.
Alécio diz ainda que em resposta ao documento enviado pelo órgão, a Justiça do Acre comunicou que suspendeu o processo de reintegração por 30 dias até que seja apresentado um plano de trabalho atendendo o manual de diretrizes.
