Juiz Marlon Machado diz que adoção foi cancelada devido a irregularidades (Foto: Jhonatas Fabrício/ Rede Amazônica Acre)
A adoção de um bebê foi cancelada pela Justiça de Cruzeiro do Sul devido a irregularidades. A informação é do juiz da Vara de Infância e da Juventude da Comarca do município, Marlon Machado. Ele conta que uma mulher doou o filho a um casal e, após quatro meses, o pai biológico da criança apareceu e procurou a Justiça para ter a guarda do filho.
“O pai relatou que ficou um período sem encontrar com a mãe e, quando a procurou, foi informado que o filho tinha sido entregue a um casal. O pai ingressou na Justiça com ação reivindicando a paternidade da criança, fez o exame de DNA, que comprovou que o homem era o pai. Pelo fato de o casal não ter cumprido a lei, foi dada a guarda da criança ao pai biológico”, conta o magistrado.
A data do caso e as identidades não foram divulgadas. A recomendação de Machado é que as famílias que desejam adotar uma criança não façam isso de forma irregular, justamente para evitar esse tipo de problema.
Para fazer uma adoção, os interessados devem fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção. Atualmente, 18 crianças abandonadas pelas famílias ou em situação de risco social vivem em um abrigo em Cruzeiro do Sul. Aquelas que não foram restituídas aos pais, podem ser encaminhadas para adoção.
“As partes devem ficar atentas ao cumprimento da lei. As pessoas insistem em fazer adoção sem cumprir a lei. Advirto as pessoas a não fazerem adoção sem o cumprimento da lei, pois pode haver problema para os pais e crianças”, alerta.
O juiz explica também que, em alguns casos, a mulher não quer o filho, mas outro familiar pode ter interesse em cuidar da criança. “A lei privilegia os laços consanguíneos. Quando ninguém quer a criança, deve ser entregue ao juízo que procurará um pai dentro da lista de espera para adotar”, finaliza.
