Único condenado pegou mais de 20 anos de prisão. Novo júri ocorreu nessa segunda-feira (25) no Bujari após MP-AC recorrer do primeiro julgamento que absolveu todos os acusados.
Após cerca de 14 horas de julgamento, cinco dos seis acusados de participação na invasão da Delegacia de Capixaba e morte de um preso, no interior do Acre, em setembro de 2018, voltaram a ser absolvidos. Somente o réu Emerson Lima Farias foi condenado a 20 anos e 4 meses de prisão.
Entre os réus estavam Emerson Farias, Paulo Cordeiro Morais, Deivity da Silva, Henrique Santos Ribas, Roberto de França Lima e Cimar Barros de Oliveira.
O grupo já tinha passado por um júri no dia 1 de outubro de 2020 por conta desse caso. Na época, todos foram inocentados do crime de homicídio qualificado, sendo que Roberto Lima e Cimar de Oliveira foram totalmente absolvidos e os outros quatro foram condenados por participação em organização criminosa e corrupção de menores. Somadas, as penas ultrapassavam os 38 anos.
No entanto, o Ministério Público do estado recorreu da decisão do primeiro julgamento e a Justiça decidiu por anular o júri e fazer um novo. Agora, cinco foram absolvidos de todos os crimes e somente Emerson recebeu condenação por homicídio e organização criminosa e foi absolvido do crime de corrupção de menores.
Com relação ao novo julgamento, o advogado Isaías Oliveira, que faz a defesa de Emerson e outros quatro réus, disse que vai recorrer da decisão com relação a Emerson. “Vamos recorrer, porque achamos que, como tinha sido inocentado no primeiro júri das acusações do homicídio e agora condenado, houve aí, no mínimo, uma falha dos jurados”, disse.
Já a advogada de Roberto Lima, Viviane Nascimento, comemorou o resultado do júri que absolveu mais uma vez seu cliente. “Foi uma grande vitória da defesa. O povo de Capixaba no ato representado pelos jurados, mais uma vez, confirmou sua decisão de absorver os réus. A Justiça foi feita.”
No dia 27 de setembro de 2018, populares invadiram a delegacia da cidade e retiraram Elison dos Santos da cela. Em seguida, levaram o preso para a rodovia BR-317 e o lincharam até a morte. Na época, a polícia informou que a delegacia ficou destruída pelos moradores.
Santos era suspeito de assassinar os idosos Francisco Oliveira e Sebastiana Mendes, de 69 e 58 anos, respectivamente. O casal foi morto no Ramal Brasil Bolívia, zona rural do município, no dia 26 de setembro daquele ano e o suspeito foi preso no dia seguinte. Um dos réus é filho do casal.
Ao todo, 13 pessoas tinham sido denunciadas pelo MP-AC por participação na ação criminosa, porém, sete delas foram impronunciadas pela Justiça, ou seja, não viraram rés no processo e seis passaram pelo júri popular.
Emerson Farias, Paulo Morais, Deivity da Silva e Henrique Ribas foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado e corrupção de menores. Já Roberto de França Lima e Cimar de Oliveira por homicídio qualificado.
Após a decisão do júri popular, o MP-AC entrou com recurso e a Câmara Criminal, em decisão monocrática do relator Pedro Ranzi, decidiu em maio do ano passado, pela anulação do primeiro júri.
Para a apelação, o MP alegou que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos.
Portanto, para o magistrado, o fato de os jurados terem acolhido a negativa de autoria “de forma incompatível com as provas” resulta na anulação do julgamento e determinação de novo júri.