“Quero apresentar aqui o clamor desses extrativistas. Eu não sei exatamente o que aconteceu, estou procurando falar com o presidente do Incra, para que ele se explique. Por que os recursos, depois de colocados na conta da Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes, de Brasiléia e Epitaciolândia (a Amoprebe), foram bloqueados e estornados para os cofres do Incra e do Governo Federal, deixando essas 152 famílias à espera dessa resposta?”, questionou o senador.
Ainda de acordo com o senador, os produtores enviaram documento à Superintendência Regional e à Direção Nacional do Incra exigindo uma explicação e a devolução desses recursos num total de R$ 18 mil por família, sendo R$ 15 mil para a construção de moradias e R$ 3 mil para a compra de equipamentos.
No documento, eles destacam que os recursos já depositados na conta corrente da Amoprebe, sejam devolvidos, uma vez que os contratos já estavam firmados e o recursos disponibilizados; que seja garantida a assinatura dos 152 contratos de habitação pelo Incra, com o mesmo valor que já estava depositado; que seja garantida a devolução dos juros correspondentes aos créditos já aplicados aos futuros em prol da comunidade; que seja garantido crédito apoio a 152 famílias que ainda faltam assinar o contrato, também com os recursos que já estavam depositados e foram estornados pelo Incra.
“Vale ressaltar que, com muita luta, os créditos foram aplicados até aqui, tendo em vista que as colocações são distantes e de difícil acesso”, acrescentou o senador.
Habitação Rural
Os produtores e extrativistas reivindicam também serem beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, na versão rural, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
“É justo porque elas têm direito a esse crédito e não há por que serem excluídas desse benefício criado pelo Governo Federal, justamente para atender a essas famílias que fazem parte da agricultura familiar, que têm renda anual de até R$15 mil.”, ressaltou o senador Aníbal pedindo atenção especial da Caixa Econômica Federal para as famílias da Reserva Chico Mendes.
